Povos indígenas protestam contra novo projeto de mineração em suas terras
13 fevereiro 2020
Esta página foi criada em 2020 e talvez contenha linguagem obsoleta.
Povos indígenas de todo o país estão protestando contra o plano do presidente Bolsonaro de roubar suas terras e abri-las para exploração.
Em 5 de fevereiro, o Presidente assinou o projeto de lei número 191/2020, que prevê a autorização para atividades de mineração, agricultura e pecuária em larga escala, além da extração de petróleo e gás e outras ações destrutivas em territórios indígenas. O projeto foi enviado à Câmara e deverá ser analisa por pelo menos uma Comissão em breve.
A proposta, que Bolsonaro chamou de “um sonho”, é a mais recente de uma série de ataques de sua “guerra” contra os povos indígenas do Brasil. O PL 191/2020 viola a Constituição e o direito internacional ao não respeitar os termos da Convenção 169, de direitos indígenas, da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A líder indígena Sonia Guajajara publicou um vídeo em seu Twitter dizendo que: “O seu sonho, senhor presidente, é o nosso pesadelo, é o nosso extermínio, pois o garimpo provoca mortes, doenças, misérias e acaba com o futuro de toda uma geração. Nós sabemos que o seu sonho é realmente o genocídio institucionalizado. Mas nós não vamos aceitar a mineração e as hidrelétricas nos nossos territórios.”
Joenia Wapixana, a primeira mulher indígena eleita deputada federal do Brasil, disse: “Mineração em terras indígenas é ilegal e inconstitucional. Mineração só trás poluição e morte. Não queremos a morte dos rios, da floresta e dos povos indígenas.”
Os povos indígenas dependem de suas terras para sobreviver. A invasão e o roubo de seus territórios podem aniquilar os indígenas isolados – os povos mais vulneráveis do planeta.
Desde que o Presidente Bolsonaro assumiu o cargo em janeiro de 2019, ataques e assassinatos de líderes indígenas, assim como invasões aos territórios indígenas, aumentaram drasticamente.
A APOINME, A Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste Minas Gerais e Espírito Santo, afirmou em nota: “Desde o início, o governo de Bolsonaro escolheu os povos e territórios indígenas como seu inimigo.”
A COIAB, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, também publicou nota: “Para justificar a entrega do patrimônio, o governo usa falso argumento de que povos e comunidades indígenas desejam a implantação de garimpo ou mineração em seus territórios, sendo que essa demanda é de alguns indivíduos, bem longe dos interesses coletivos da maioria dos povos indígenas do país. Repudiamos a manipulação do Governo Bolsonaro a nossa forma de organização e à autonomia!”
Ontem, quarta-feira dia 12 de Fevereiro, a deputada federal Joenia Wapixana e outros deputados federais pediram oficialmente ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que devolva por inconstitucionalidade o PL 191/2020. Nas redes sociais, os públicos brasileiro e internacional estão usando as hashtags #ArquivaMaia, #NãoAoPL191 e #NãoAoPLDoExtermínioIndígena, para pressionar Maia a devolver o projeto.
Milhares de garimpeiros ilegais estão nesse momento operando na Terra Indígena Yanomami, poluindo os rios com mercúrio e espalhando malária e outras doenças em um ritmo alarmante. Os Yanomami e os Yekuana divulgaram um vídeo pedindo a expulsão dos garimpeiros. O povo Munduruku também denunciou recentemente a mineração ilegal em seu território. Os líderes indígenas Raoni Metuktire, Davi Yanomami, Megaron Txucarramãe, Beprô Metuktire e Dário Yanomami entregaram uma carta ao Primeiro-ministro do Reino Unido pedindo ao governo de Boris Johnson que "fique do nosso lado na defesa da Amazônia” e que se opõem “a qualquer forma de mineração em nossas terras”.
No início deste mês, um missionário evangélico foi nomeado coordenador geral da Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI – uma ação que Survival descreveu como um “uma agressão, uma declaração de que eles querem entrar em contato com povos indígenas isolados à força, o que os destruirá."
O Ministério Público Federal pediu a suspensão dessa decisão e a revogação definitiva da nomeação, alertando para o risco de “genocídio e etnocídio” dos povos indígenas.
