Povos indígenas da África Central

Os povos da África Central são tradicionalmente povos caçadores-coletores que vivem nas florestas tropicais de toda a África Central (sub-região do continente africano).

Por séculos esses povos foram chamados pela sociedade dominante de “Pigmeus”. O termo “Pigmeu” ganhou conotações negativas, mas foi recuperado por alguns grupos indígenas como um termo de identidade. Essas comunidades, porém, se identificam principalmente como “povos da floresta”, devido à importância fundamental da floresta em sua cultura, modo de vida e história. Especialmente em português o termo “pigmeu” possui uma conotação bastante pejorativa.

Crianças de um dos povos indígenas da África Central.

Crianças de um dos povos indígenas da África Central.
© Salomé/Survival

Cada povo indígena da África Central é distinto: são eles os Twa, os Aka, os Baka e os Mbuti que vivem em países de toda a África Central, incluindo a República Centro-Africana, a República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Uganda e Camarões.

Grupos diferentes apresentam línguas e tradições de caça diversas. Embora cada comunidade enfrente ameaças e desafios diferentes, o racismo, a exploração madeireira e projetos de conservação são grandes problemas para muitos, todos contribuindo para sérios problemas de saúde e abuso violento.

Estimativas atuais indicam que a população dos povos indígenas da África Central é de cerca de meio milhão.

Vida na floresta

O centro da identidade desses povos é a sua conexão íntima com a floresta onde eles vivem e que têm adorado e protegido por gerações.

“Jengi”, o espírito da floresta, é uma das poucas palavras comuns a muitas das diversas línguas faladas por esses povos.

“Os ‘Pigmeus’ amam a floresta como amam seu próprio corpo.” (provérbio Mbendjele)

Eles veem a floresta como seu lar espiritual e físico, e como fonte de sua religião, medicina, subsistência e identidade cultural.

Tradicionalmente, as pequenas comunidades frequentemente se movimentavam por territórios florestais distintos, reunindo uma vasta gama de produtos florestais, coletando mel silvestre e trocando mercadorias com sociedades vizinhas.

Técnicas de caça variam entre os povos da floresta e incluem arcos e flechas, lanças e redes.

Entre os Bayaka, os cuidados com as crianças são compartilhados com os pais que passam até metade do dia perto de seus bebês.

Entre os Bayaka, os cuidados com as crianças são compartilhados com os pais que passam até metade do dia perto de seus bebês.
© Salomé/Survival

Muitas dessas comunidades, porém, foram deslocadas por projetos de conservação e suas florestas remanescentes foram degradadas pela exploração madeireira extensiva, expansão por parte dos agricultores, e atividades comerciais como o comércio intensivo de carne.

Poucos grupos receberam qualquer compensação pela perda de seu auto-sustentável modo de viver na floresta, e muitos enfrentam níveis extremos de pobreza e problemas de saúde em assentamentos nas periferias das terras que antes pertenciam a eles.

Em Ruanda, por exemplo, muitas pessoas Twa que foram deslocadas de suas terras ganham a vida fazendo e vendendo cerâmica.

Em Ruanda, por exemplo, muitos indígenas Twa que foram deslocadas de suas terras ganham a vida fazendo e vendendo objetos de cerâmica. Agora, até mesmo esta forma de subsistência está ameaçada pela perda de acesso a argila através da privatização da terra e pela disponibilidade crescente de produtos de plástico.

Mendigar e vender sua força de trabalho barata se tornaram as únicas opções para muitos povos da floresta que foram deslocados e marginalizados.

Direitos e reconhecimento

Um problema fundamental para os povos indígenas da África Central é a falta de reconhecimento dos direitos territoriais de caçadores-coletores, juntamente com a negação de sua condição “indígena “ em muitos estados africanos.

A conexão dos povos indígenas da África Central com as florestas já foi valorizada e respeitada por outras sociedades, mas agora é ridicularizada.

A conexão dos povos indígenas da África Central com as florestas já foi valorizada e respeitada por outras sociedades, mas agora é ridicularizada.
© Salomé/Survival

Sem direitos reconhecidos nacionalmente para as terras florestais das quais dependem, forasteiros ou o próprio estado podem roubar suas terras sem barreiras legais ou compensação.

Aquelas comunidades que perderam seus meios de vida tradicionais e as suas terras se encontram na parte inferior da sociedade nacional – vítimas de discriminação que afeta cada aspecto de suas vidas.

Saúde e violência

Quando vivem na terra que têm cuidado por séculos, povos da floresta apresentam melhor saúde e nutrição do que os seus vizinhos que foram expulsos de suas terras florestais.

As consequências ao perderem suas terras são previsíveis: pobreza, saúde precária e uma profunda destruição de sua identidade, cultura e conexão com sua terra, criando uma nova classe que requer apoio do governo.

O conflito na República Democrática do Congo tem sido especialmente brutal para o povos indígenas da África Central, que sofreram assassinatos e estupros e, supostamente, foram vítimas de canibalismo de combatentes fortemente armados.

Em 2003, representantes Bambuti pediram à ONU a proteção de seu povo do terrível abuso por parte das milícias armadas no Congo, incluindo a incidência extremamente alta de estupro de mulheres por homens armados. Um dos resultados foi uma taxa alta de HIV/Aids.

“Temos visto crueldade, massacres, genocídio, mas nós nunca vimos os seres humanos caçados e comidos, literalmente como se fossem animais de caça, como tem acontecido recentemente”, Sinafasi Makelo, porta-voz Mbuti.

Os Batwa também sofreram extremamente com o genocídio de Ruanda em 1994: estudos estimam que 30% dos Batwa foram mortos, mais do dobro da média nacional.

Onde as comunidades dos povos indígenas da África Central continuam a ter acesso aos recursos florestais, dos quais tradicionalmente dependem, seus níveis de nutrição são bons.

As comunidades locais são frequentemente induzidas a assinar seus direitos à terra, os resultados são devastadores para as pessoas, para a floresta e para o clima.

As comunidades locais são frequentemente induzidas a assinar seus direitos à terra, os resultados são devastadores para as pessoas, para a floresta e para o clima.
© Salomé/Survival

Quando estão deslocados das florestas, geralmente sem compensação ou meios alternativos de ganhar a vida, a sua saúde piora drasticamente. Um estudo relata que 80% dos Baka sedentários em Camarões sofre da bouba (uma dolorosa condição na pele).

Outros estudos têm mostrado que comunidades de povos indígenas da África Central que habitam a floresta têm níveis mais baixos de muitas doenças em comparação às populações vizinhas de Bantu assentadas, incluindo malária, reumatismo, infecções respiratórias e hepatite C.

Além disso, as comunidades não podem mais acessar os remédios da floresta dos quais dependiam, e estão em perigo de perder o seu rico conhecimento tradicional da medicina herbal.

A maioria das comunidades não tem acesso à assistência de saúde devido à falta de disponibilidade e de verbas e a maus-tratos humilhantes. Programas de vacinação podem ser lentos para atingir os povos da floresta e há relatos de indígenas que sofrem de discriminação por funcionários médicos.

Racismo

Um fator central por trás de muitos dos problemas enfrentados pelos povos indígenas da África Central é o racismo.

Suas estruturas sociais igualitárias muitas vezes não são respeitadas pelas comunidades vizinhas ou por empresas internacionais e organizações que valorizam líderes (masculinos) fortes.

Os povos indígenas da África Central sofrem do racismo da sociedade dominante.

Os povos indígenas da África Central sofrem do racismo da sociedade dominante.
© Salomé/Survival

A íntima conexão dos povos indígenas da África Central com as florestas já foi valorizada e respeitada por outras sociedades, mas agora é ridicularizada.

Para muitas comunidades agrícolas e de pecuária em toda a região, os povos da floresta, que não têm nem terra nem gado, são vistos como “atrasados”, “empobrecidos” ou “inferiores” e muitas vezes são tratados como se fossem “intocáveis”.

Reconhecimento e representação política

Numa tentativa de diminuir os conflitos étnicos, vários governos africanos, como os de Ruanda e da República Democrática do Congo, têm defendido a ideia da nação como “um povo”, negando enfaticamente o status de “indígena” para os povos indígenas da África Central e se recusando em reconhecer as suas necessidades distintas.

Nos países onde vivem, os povos indígenas da África Central são muito mal representados no governo em todos os níveis.

Com seu baixo status e falta de representação, é difícil para eles defenderem suas terras, e os recursos valiosos dela de pessoas de fora.

Escravidão

Em agosto de 2008, quase 100 indígenas da África Central foram libertados da escravidão na República Democrática do Congo, dos quais quase a metade eram provenientes de famílias escravizadas há gerações.

O racismo, a exploração madeireira e a conservação ambiental são grandes problemas para muitos povos dessa região, e contribuem para graves problemas de saúde e abusos violentos.

O racismo, a exploração madeireira e a conservação ambiental são grandes problemas para muitos povos dessa região, e contribuem para graves problemas de saúde e abusos violentos.
© Salomé/Survival

Tal tratamento decorre da noção de que os indígenas da África Central são de um status inferior, e que por isso podem ser “propriedades” dos seus “mestres”.

O trabalho forçado nas fazendas é uma realidade comum para muitos indígenas da África Central deslocados, que são extremamente vulneráveis, sem terra ou representação e pouca simpatia e apoio.

Taxas de remuneração são geralmente mais baixos para os indígenas em toda a região.

Madeireiros e parques

Grande parte das terras tradicionalmente habitadas por comunidades de indígenas da África Central é rica em madeira e minerais.

Então há uma corrida entre os madeireiros e grandes grupos conservacionistas para reivindicar as florestas restantes.

Os direitos e necessidades dos povos da floresta têm sido ignorados na disputa das florestas da África Central.

Onde os povos indígenas continuam a ter acesso aos recursos florestais, sua qualidade de vida permanece alta.

Onde os povos indígenas continuam a ter acesso aos recursos florestais, sua qualidade de vida permanece alta.
© Salomé/Survival

No Congo, aos primeiros sinais de paz após a guerra, as empresas madeireiras multinacionais correram para extrair madeira valiosa.

Comunidades locais muitas vezes são enganadas, e acabam renunciando o seu direito à terra – perdendo o seu patrimônio cultural e a sua fonte de sustento e segurança alimentar em troca de um punhado de sal, açúcar ou um facão.

Os resultados são devastadores para o povo, a floresta, o clima e o futuro deste país politicamente instável.

No caminho dos madeireiros, há milhares de colonos ansiosos para estabelecer fazendas nas terras recém acessíveis, hostis aos povos da floresta cujas terras foram destruídas.

“Desde que fomos expulsos de nossas terras, a morte está nos seguindo. Nós enterramos pessoas quase todos os dias. A aldeia está se tornando vazia. Estamos caminhando para a extinção. Agora todas as pessoas de idade morreram. Nossa cultura está morrendo também.” (Homem Mutwa de Kalehe, RDC.)

Tem havido um ciclo vicioso de povos da floresta, privados de suas florestas e, portanto, seus meios de sobrevivência, empobrecendo cada vez mais a medida que forasteiros aproveitam de sua situação.

Com o aumento da pobreza, sua capacidade para defender seus direitos está diminuindo. Extensas plantações, de propriedade de empresas multinacionais, estão se espalhando para áreas florestais.

Em Camarões, as comunidades Bagyeli, que vivem em uma área do Parque Nacional do Campo Ma’an, têm sido espremidas entre a área de conservação e o território que foi entregue a empresas multinacionais para exploração.

Plantações de óleo de palma e árvores de borracha são áreas proibidas para os Bagyeli, e não houve qualquer compensação pela perda de suas terras: nem trabalhos, nem assistência à saúde ou outros benefícios.

Sua saúde está se deteriorando: mosquitos são abundantes entre as plantações, aumentando a malária na área, e a nutrição dos Bagyeli diminuiu radicalmente sem acesso a alimentos da floresta.

“Suas condições de vida não são a nossa responsabilidade. Questões relacionadas à pobreza não são a nossa responsabilidade.” (John Makombo, Autoridade de Animais Selvagens da Uganda)

Forasteiros que vieram para trabalhar nas plantações discriminam os Bagyeli e caçam os animais locais, privando os Bagyeli de sua principal fonte de proteína.

Conservação Ambiental

Em 1991, a Floresta Impenetrável de Bwindi, em Uganda, foi declarada Parque Nacional. Os Batwa foram expulsos e proibidos de caçar e coletar frutos; poucos foram compensados.

Eles não foram consultados. A maioria vive agora como “intrusos” em terra de outros povos, sempre com medo de serem expulsos, sem acesso à floresta e sem terra própria.

Os povos indígenas são os especialistas da floresta. Aqui, são fotografados na República Democrática do Congo.

Os povos indígenas são os especialistas da floresta. Aqui, são fotografados na República Democrática do Congo.

© Kate Eshelby/Survival

Os anciãos relataram que não podem ensinar seus filhos as habilidades tradicionais, como coletar mel, caçar e utilizar as ervas medicinais, porque eles não podem ir na floresta.

Os Batwa foram excluídos dos parques e são maltratados e explorados pelos agricultores.

Os agricultores que invadiram a floresta com suas fazendas receberam uma indenização quando as áreas de conservação foram designadas – os Batwa deslocados não.

“Um dia, estávamos na floresta quando vimos pessoas vindo com metralhadoras e elas nos disseram para sair da floresta. Estávamos com muito medo, por isso começamos a correr sem saber para onde ir e alguns de nós desapareceram. Eles morreram ou foram para algum lugar que não sabemos. Como resultado do despejo, todo mundo está disperso.” (Sembagare Francis)

As receitas provindas do turismo, a partir de alguns dos principais parques nacionais nesta área, são substanciais. Em Bwindi, visitantes estrangeiros pagam centenas de dólares para poder caminhar por um dia e ver os gorilas.

Esse dinheiro vai para o governo de Uganda, mas são os povos da floresta locais que têm pagado os custos mais elevados.

Despejos

Comunidades Twa foram expulsas dos parques em toda a região, incluindo o Parque Nacional de Vulcões (Ruanda), Mgahinga (Uganda) e Kahuzi-Biega (República Democrática do Congo).

Como povos da floresta, eles sofreram muito com suas terras sendo convertidas em áreas de conservação ambiental das quais eles foram despejados.

Vivendo na pobreza nas bordas da terra que já lhes pertenceu, eles se tornaram dependentes de esmolas e trabalham para outros por um mísero salário.

Em 1999, o Parque Nacional Campo Ma’an foi demarcado em “compensação” pelos danos ambientais causados pelo oleoduto Chade-Camarões.

Não só os caçadores-coletores Bagyeli perderam suas terras, mas também têm sido impedidos de acessar a área e forçados a praticar agricultura, sem nenhuma forma de consulta.

No sudeste dos Camarões, caçadores-coletores Baka estão sendo ilegalmente despejados de seus lares ancestrais para abrir caminho a parques nacionais, e enfrentam prisão e espancamentos, tortura e morte nas mãos de guardas florestais apoiados por grandes grupos de conservação ambiental como o WWF.