Os Aborígenes

Na Austrália, existem cerca de 500 povos Aborígenes diferentes. Cada um tem a sua língua e o seu território, que normalmente é composto por clãs distintos.

Os arqueólogos acreditam que os Aborígenes tenham chegado ao continente australiano há 45 mil anos atrás.

Porém, os próprios Aborígenes situam a sua criação no Tempo do Sonho, uma era longínqua em que o Planeta se formou. Um homem aborígene dá a seguinte explicação:

“Quando falamos em Sonho queremos referir a nossa crença de que, há muito tempo atrás, estas criaturas iniciaram a sociedade humana, fizeram todas as coisas naturais e as colocaram num lugar especial.

_Estas criaturas do Sonho estavam ligadas a lugares especiais e a estradas ou trilhas ou caminhos especiais. Em muitos lugares as grandes criaturas se transformaram em sítios onde os seus espíritos permaneceram. _

Os Aborígenes têm uma ligação especial a tudo o que é natural. Os Aborígenes vêem-se, a si mesmos, como parte da natureza… Acreditamos que todas as coisas na terra têm uma parte humana. A verdade é que as pessoas que pertencem a uma área concreta são realmente parte dessa área e que, se essa área for destruída, as pessoas também serão destruídas.”

A terra dos Aborígenes foi invadida, a partir de meados do século XVIII, com consequências catastróficas para eles.

Como vivem?

Antes da invasão, os Aborígenes viviam por toda a Austrália, embora a maior densidade populacional estivesse ao longo da costa. Aqui, parece que o povo alternou sazonalmente entre assentamentos permanentes nas proximidades do mar e outros nas cabeceiras dos rios costeiros.

Provas sugerem que estas comunidades geriam muito cuidadosamente o seu ecossistema de modo a garantir um abastecimento regular de comida, por exemplo, plantando inhames silvestres em jardins que eles próprios irrigavam ou construindo diques artificiais para alargar o habitat das enguias.

Estas tribos Aborígenes que viviam no interior, na floresta rasteira e no deserto, sobreviviam com base na caça e na recoleção, queimando o matagal para estimular o crescimento de plantas. Eram peritos em encontrar água.

Hoje, mais de metade de todos os Aborígenes vive em cidades, normalmente nos subúrbios em condições terríveis. Muitos outros trabalham como temporários nos ranchos de gado que se apoderaram das suas terras.

Muitos deles, sobretudo na parte norte do continente, conseguiram manter a sua terra e por isso ainda caçam e recolhem plantas silvestres.

Quais problemas enfrentam?

Desde o início da invasão britânica, os Aborígenes têm visto as suas terras serem roubadas ou destruídas. Até 1992, quando finalmente foi revogado, o princípio legal sobre a terra Aborígene, vigente nas leis britânica e posteriormente australiana, era aquele de ‘terra nullius’– o qual entendia que a terra tinha estado vazia antes da chegada dos britânicos, que não pertencia a ninguém e que portanto poderia ser tomada legalmente.

Hoje a maioria da terra deve ainda ser devolvida e a sua perda tem tido um efeito devastador tanto social como fisicamente no povo Aborígene.

As invasões iniciais também ocasionaram grandes epidemias que vitimaram milhares– outros ainda foram massacrados. Apenas nos primeiros cem anos, após a primeira invasão das suas terras, o seu número foi reduzido de uma população estimada em um milhão a pouco mais de 60.000 indivíduos.

Durante grande parte do século XX, as matanças organizadas foram substituídas por uma política que consistia em retirar as crianças Aborígenes dos seus pais e entregá-las a famílias brancas ou colocá-las em escolas das missões para que se erradicassem os traços da cultura e da língua aborígene.

Hoje em dia, eles ainda enfrentam atitudes racistas e acontecem incidentes periódicos de violência contra eles, particularmente contra aqueles que estão sob custódia policial. As suas pobres condições de vida, de um modo geral, ocasionam altos índices de mortalidade infantil, elevada taxa de suicídios e uma esperança de vida mais baixa que o restante da população. Ainda constituem uma parte desproporcionada da população encarcerada do país.

Um julgamento histórico do Supremo Tribunal em 1992 jogou fora o princípio racista ‘terra nullius’ em que haviam sido baseadas as atitudes legais australianas aos direitos territoriais dos aborígenes. Pela primeira vez, a decisão reconheceu a existência do ‘titulo nativo’ dos aborígenes a grandes partes da Austrália rural. Muitos grupos aborígenes, como os Martu da Austrália ocidental, usaram a decisão para pressionar para o reconhecimento legal deles como donos de sua terra ancestral. Outros, no entanto, não conseguiram superar os obstáculos legais colocados em seu caminho pelo governo.

Em 2007, a publicação de um relatório sobre os abusos sexuais e a violência nas comunidades aborígenes no Território do Norte causou uma grande controvérsia. Para responder ao relatório, o governo lançou a “Resposta à Emergência Nacional do Território do Norte”. Muitas das medidas deste programa, tais como a remoção do direito das comunidades aborígenes para controlar o acesso a suas terras, e a aquisição compulsória de algumas comunidades, provocou muito ressentimento entre os aborígenes.

Como a Survival ajuda?

Survival tem fornecido fundos para alguns projetos ‘terra-mãe’, através dos quais os Aborígenes têm regressado das cidades para as suas terras ancestrais.

Apoiamos os esforços Aborígenes para conseguirem o reconhecimento de ‘Título Nativo’ sobre a sua terra nos tribunais e no parlamento.

De modo particular, Survival tem apoiado a campanha do povo Mirrar, no Território do Norte, contra o projeto de implantação de uma mina nas suas terras sagradas. Esta campanha, aparentemente, tem conseguido persuadir a companhia mineira a não avançar com os seus planos.