Na Austrália, existem cerca de 500 povos Aborígenes. Cada um tem a sua língua e o seu território, e são normalmente compostos por clãs distintos.

Arqueólogos acreditam que os Aborígenes tenham chegado ao continente australiano há cerca de 45 mil anos.

Porém, os próprios Aborígenes situam a sua criação no “Tempo do Sonho”, uma era longínqua em que o planeta se formou. Um homem Aborígene dá a seguinte explicação:

“Quando falamos em Sonho queremos referir a nossa crença de que, há muito tempo, estas criaturas iniciaram a sociedade humana, fizeram todas as coisas naturais e as colocaram num lugar especial.

Estas criaturas do Sonho estavam ligadas a lugares especiais e a estradas ou trilhas ou caminhos especiais. Em muitos lugares as grandes criaturas se transformaram em sítios onde os seus espíritos permaneceram.

Os Aborígenes têm uma ligação especial a tudo o que é natural. Os Aborígenes vêem-se, a si mesmos, como parte da natureza… Acreditamos que todas as coisas na terra têm uma parte humana. A verdade é que as pessoas que pertencem a uma área concreta são realmente parte dessa área e que, se essa área for destruída, as pessoas também serão destruídas.”

A partir de meados do século XVIII, a terra dos Aborígenes foi invadida pelos britânicos, o que trouxe consequências catastróficas para eles.

Como vivem?

Antes da invasão, os Aborígenes viviam por toda a Austrália, embora a maior densidade populacional estivesse ao longo da costa. Acredita-se que os povos alternavam sazonalmente entre assentamentos permanentes nas proximidades do mar e outros nas cabeceiras dos rios costeiros.

Provas sugerem que estas comunidades geriam muito cuidadosamente o seu ecossistema de modo a garantir um abastecimento regular de comida: por exemplo, plantando inhame silvestre em jardins que eles próprios irrigavam ou construindo diques artificiais para alargar o habitat das enguias.

Estes povos Aborígenes que viviam no interior, na floresta rasteira e no deserto, sobreviviam com base na caça e na coleta, queimando o matagal para estimular o crescimento de plantas. Eram peritos em encontrar água.

Hoje, mais da metade de todos os Aborígenes vive em cidades, normalmente nos subúrbios e em péssimas condições. Muitos outros atuam como trabalhadores temporários nos ranchos de gado dos fazendeiros que se apoderaram das suas terras.

Outros, sobretudo na parte norte do continente, conseguiram manter a sua terra e por isso ainda caçam e colhem plantas silvestres.

Quais problemas enfrentam?

Desde o início da invasão britânica, os Aborígenes têm visto as suas terras serem roubadas ou destruídas. Até 1992, quando finalmente foi revogado, o princípio legal sobre a terra Aborígene, vigente nas leis britânica e posteriormente na australiana, era aquele de “terra nullius”. Esse princípio entendia que a terra estava vazia antes da chegada dos britânicos, que não pertencia a ninguém e que, portanto, poderia ser tomada legalmente.

Hoje, a maior parte da terra ainda precisa ser devolvida e a sua perda tem tido um efeito devastador tanto na vida social como na saúde do povo Aborígene.

As invasões iniciais também ocasionaram grandes epidemias que vitimaram milhares e outros foram massacrados. Já nos primeiros cem anos após a primeira invasão das suas terras, o número de Aborígenes foi reduzido de uma população estimada em um milhão a pouco mais de 60.000 indivíduos.

Durante grande parte do século XX, as matanças organizadas foram substituídas por uma política que consistia em retirar as crianças Aborígenes dos seus pais e entregá-las a famílias brancas ou colocá-las em escolas das missões para que “perdessem“ os traços da cultura e da língua aborígene.

Hoje em dia, os Aborígenes ainda enfrentam o racismo, com periódicos incidentes de violência, particularmente contra aqueles que estão sob custódia policial. As suas pobres condições de vida, de um modo geral, ocasionam altos índices de mortalidade infantil, elevada taxa de suicídios e uma expectativa de vida mais baixa do que a do restante da população. Os Aborígenes também constituem uma grande parte da população carcerária do país.

Em 1992, um histórico julgamento do Supremo Tribunal da Austrália descartou o princípio racista “terra nullius“ que consistia a base dos princípios legais australianos dos direitos territoriais dos Aborígenes. Pela primeira vez, a decisão reconheceu a existência do “titulo nativo“, garantindo aos Aborígenes grandes porções da Austrália rural. Muitos grupos Aborígenes, como os Martu da Austrália ocidental, usaram a decisão para pressionar o reconhecimento legal deles como donos de sua terra ancestral. Outros, no entanto, não conseguiram superar os obstáculos legais colocados pelo governo.

Em 2007, a publicação de um relatório sobre os abusos sexuais e a violência nas comunidades Aborígenes no Território do Norte causou grande controvérsia. Para responder ao relatório, o governo lançou o programa “Resposta à Emergência Nacional do Território do Norte”. Muitas das medidas do programa, tais como a remoção do direito das comunidades Aborígenes para controlar o acesso a suas terras, e a aquisição compulsória de algumas comunidades, provocou grande desgosto entre os Aborígenes.

Como a Survival ajuda?

A Survival tem fornecido recursos para alguns projetos “terra-mãe“ através dos quais os Aborígenes têm regressado das cidades para suas terras ancestrais.

Apoiamos também os esforços Aborígenes para conseguir o reconhecimento de “Título Nativo“ para suas terras nos tribunais e no parlamento.

De modo mais específico, a Survival tem apoiado a campanha do povo Mirrar, no Território do Norte, contra o projeto de implantação de uma mina em suas terras sagradas. Esta campanha tem conseguido persuadir a companhia mineira a não avançar com os seus planos.