O povo indígena Samburu é um dos povos prejudicados pelo projeto de créditos de carbono da NRT – Northern Kenya Grassland Carbon Project © Fiore Longo / Survival International

Organizações indígenas no Brasil estão demandando centralidade nas decisões que serão feitas na “COP 30 da floresta”. Com a campanha “A resposta somos nós”, as organizações chamam por uma mobilização global que tenham os povos indígenas na liderança, na luta contra a crise climática e pela proteção dos territórios indígenas, inclusive de povos isolados. A campanha destaca ainda a necessidade de garantir os direitos dos povos indígenas que cuidam de alguns dos lugares mais biodiversos do planeta.

Mas os planos para mercantilizar as florestas e promover falsas soluções climáticas poderão atropelar os direitos dos povos indígenas — incluindo os dos povos isolados — que vivem em e protegem suas terras.

Organizações de conservação ambiental, governos e grandes empresas usarão a COP para promover projetos de compensação baseados na natureza, permitindo que as corporações continuem poluindo enquanto alegam “neutralidade” de carbono.

As consequências são muito mais imediatas para os povos indígenas:

• Violações dos direitos humanos e despejos: criação ou expansão de “Áreas Protegidas” para gerar créditos de carbono muitas vezes vêm acompanhada de despejos forçados de povos indígenas de suas terras ancestrais, prisões arbitrárias, tortura, assassinatos e violência por parte de guardas florestais ou forças de segurança. Casos assim são registrados particularmente na Ásia e África.
• Lucros que ignoram as comunidades indígenas: grande parte do lucro dos créditos de carbono vai para intermediários, como desenvolvedores de projetos, órgãos de certificação, consultorias e ONGs de conservação ambiental.
• Meios de subsistência prejudicados: os projetos de carbono levam os povos pastores a abandonar seus tradicionais sistemas de pastagem, leis costumeiras e governança social - como já acontece no Quênia e na Tanzânia. Isso prejudica sua resiliência, segurança alimentar e capacidade de se adaptar às mudanças climáticas.
• Legalidade e propriedade questionáveis dos direitos de carbono: existem desafios legais em torno de quem “detém” os direitos ao carbono, e muitos projetos não possuem o Consentimento Livre, Prévio e Informado (CLPI) das comunidades indígenas afetadas.

Não muito longe de Belém, um território indígena aguarda, há mais de 20 anos, pela conclusão da demarcação. É a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT), lar de um grupo de indígenas isolados sobreviventes de massacres e invasões de sua terra. Sua sobrevivência e prosperidade dependem inteiramente da proteção de sua floresta.

Esta COP fará pouco para proteger esse território, ou os dos outros 195 grupos e povos isolados em todo o mundo — 96% dos quais têm suas vidas e culturas ameaçadas pelas atividades das indústrias extrativas. Metade deles pode ser exterminada nos próximos 10 anos.

Veja o relatório global da Survival International sobre povos indígenas isolados e as ameaças que enfrentam.

A melhor maneira de proteger os direitos e as vidas dos povos indígenas e suas florestas é parar de usar suas terras para dar uma aparência sustentável ao consumo, e reconhecer e fazer valer seus direitos nos territórios que eles administram e protegem há milênios.

Sophie Grig, diretora de campanhas da Ásia e Pacífico da Survival, afirmou sobre a COP:

“Um dos grandes impulsos da COP30 será, mais uma vez, mercantilizar as florestas e transformá-las em gigantescos projetos de compensação de carbono. Mas o consumo excessivo e o capitalismo são os motores da crise climática — e da exploração madeireira, mineração e outras formas de extração de recursos que ameaçam mais de 90% de todos os grupos e povos indígenas isolados. Os mercados não resolverão a crise climática, assim como não protegerão os povos isolados. A melhor maneira de proteger as florestas e os direitos e vidas dos povos indígenas que vivem nelas, tanto os contatados quanto os isolados, é reconhecer e fazer valer seus direitos sobre os territórios que eles cuidam e protegem há milênios.”

Fiore Longo, coordenadora da campanha da Survival pela Descolonização da Conservação Ambiental, disse:

“O Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF) é fundamentalmente falho, pois dependeria dos lucros das mesmas empresas responsáveis pela destruição das florestas. Em seguida, destinaria irrisórios 20% do fundo às pessoas que têm sido mais eficazes na proteção das florestas, ou seja, os povos indígenas.”

É necessária uma mudança radical de direção e a solução é simples: os governos devem defender os direitos territoriais dos povos indígenas, incluindo os dos povos isolados que vivem e protegem alguns dos locais com maior biodiversidade do planeta e que não sobreviverão se seus territórios não forem protegidos.

A declaração da Survival sobre a COP 30 está disponível aqui.