Índios brasileiros ocupam o Congresso em protesto por terra

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Enquanto o Brasil celebra o anual Dia do Índio hoje, centenas de índios brasileiros de várias tribos invadiram e ocuparam parte do Congresso Nacional nesta semana, para protestar contra tentativas de alteração de leis relativas às suas terras.

Os indígenas estão indignados com a emenda constitucional proposta que enfraqueceria a sua influência em seus territórios. Eles temem que a PEC 215, ao dar poder ao Congresso no processo de demarcação de territórios, acabará por causar mais atrasos e obstáculos ao reconhecimento e proteção de suas terras ancestrais.

Os índios afirmam que não cessarão os protestos até que a emenda constitucional seja cancelada.

Ao lado da Portaria 303, a emenda 215 é um resultado do poderoso lobby rural no Brasil, que inclui muitos políticos que possuem latifúndios em terras indígenas.

Isso significaria o desastre para milhares de indígenas que estão esperando que o governo cumpra o seu dever legal de mapear as suas terras.

Enquanto a industria brasileira da cana-de-açúcar cresce, beneficiada por plantações em terras indígenas, os índios Guarani de Mato Grosso do Sul sofrem de desnutrição, violência, homicídios e uma das mais altas taxas de suicídio do mundo. Um porta-voz Guarani, Tonico Benites, explica, ‘O suicídio guarani acontece e está aumentando, como reflexo do atraso em identificar e demarcar a nossa terra ancestral’.

Em outras partes do país, povos indígenas estão lutando para que as suas terras sejam protegidas de ondas de invasão por parte de madeireiros, criadores de gado, mineradores e colonos. Os índios Awá, no nordeste da Amazônia, são agora a tribo mais ameaçada do mundo. Os Awá isolados não sobreviverão se nenhuma ação for tomada para proteger a sua floresta.

Ontem, a associação Yanomami, Hutukara, organizou uma demonstração de cerca de 400 Yanomami em Ajarani, na parte mais oriental do seu território. Essa área tem sido ocupada por criadores de gado por décadas. Uma ordem judicial ordenou sua retirada, mas eles se negam a cumpri-la.

O vice-presidente da Hutukara, Maurício Ye’kuana disse, ‘A permanência dos fazendeiros no local causa grandes prejuízos aos povos indígenas e ao meio ambiente, como por exemplo, o desmatamento e as queimadas. Queremos dar um basta’.

Entretanto, os índios Munduruku têm protestado há meses contra a proposta de construção de uma série de barragens hidrelétricas ao decorrer do rio Tapajós, um grande afluente do Amazonas.

No mês passado, o exército e a polícia lançaram a ‘Operação Tapajós’ em uma tentativa de acabar com os protestos dos índios contra a chegada das equipes técnicas de levantamento de informação da área para a primeira barragem, São Luis de Tapajós.

No dia 16 de abril, um juiz federal ordenou a suspensão dessa operação, e que os indígenas e outras comunidades afetadas fossem consultados antes dos estudos técnicos tomassem cabo. O juiz também ordenou que uma avaliação dos impactos ambientais acontecesse no que tange os impactos acumulativos de todas as barragens planejadas para o rio Tapajós.