Presidente da FUNAI articulou com senador bolsonarista para abrir terra de indígenas isolados

Foi revelado um esquema criminoso envolvendo funcionários do alto escalão da FUNAI para abrir a Terra Indígena Ituna Itatá (PA) à exploração comercial e para negar evidências da existência de indígenas isolados no território. A denúncia inclui:

- uma reunião do Presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, com Zequinha Marinho, senador do PL, aliado de Bolsonaro e que há anos encabeça uma campanha para a abertura desse território;

- nesta reunião, informações que deveriam ser sigilosas aos quadros técnicos da FUNAI foram repassadas e discutidas com o senador. Essas informações foram obtidas pela equipe técnica da FUNAI que realizou uma expedição em Ituna Itatá em agosto de 2021 e constam em um relatório produzido pelos servidores da FUNAI. O relatório também possui outros dados sigilosos como a possível localização dos isolados e o nome dos servidores que elaboraram o documento, expondo-os, indígenas e servidores, a possíveis ameaças;

- e, apesar das novas evidências encontradas na expedição realizada em agosto de 2021 que apontou para a presença dos indígenas isolados no interior da Terra Indígena Ituna Itatá, o Diretor de Proteção Territorial, César Augusto Martinez, assinou um despacho em que desqualifica tais evidências, sem nenhum argumento plausível com o objetivo de negar a existência de novas provas.

A Terra Indígena Ituna Itatá estava protegida legalmente por meio de uma restrição de uso – um regulamento usado para proteger territórios de povos indígenas isolados que ainda não tiveram seus processos de demarcação finalizados. Mas essa restrição de uso venceu terça-feira (25/01) e até o momento não foi renovada.

A expedição, realizada para verificar se havia novas evidências da presença de indígenas isolados no território, encontrou evidências extraordinárias: uma panela de cerâmica indígena, um casco de jabuti quebrado de maneira convencional por isolados e uma capoeira – um pequeno local de floresta que foi derrubada no passado, mas que se encontra em regeneração com árvores e arbustos e que evidencia que por ali passaram indígenas isolados. Esses achados foram descritos detalhadamente no relatório. Apesar disso, a FUNAI negou que qualquer evidência da presença de indígenas isolados tenha sido encontrada.

O Ministério Público de Altamira vem investigando o caso de Ituna Itatá desde dezembro de 2020 e na terça-feira (25/01) formalizou uma ação junto à Justiça Federal que mostrou o esquema criminoso articulado dentro da FUNAI. Na quarta-feira (26/01), a Justiça Federal, acatou o pedido do MPF e determinou que a FUNAI renove a restrição de uso por período de 3 anos.

A diretora de pesquisas da Survival International, Fiona Watson disse hoje: “É impossível imaginar uma traição maior ao propósito da FUNAI do que esta – um órgão governamental que existe para defender os direitos dos povos indígenas agora está trabalhando ativamente para exterminá-los. É o genocídio em curso. Se isso não for contestado e revertido, testemunharemos a destruição completa de um dos povos em situação mais vulnerável do planeta.”

Leonardo Lenin Santos, assessor indigenista do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) disse hoje: “A forma que esta gestão da FUNAI vem tratando a questão das restrições de uso é mais uma evidência do processo criminoso do governo Bolsonaro em relação ao ataque aos direitos territoriais indígenas, garantidos na Constituição. Este caso específico da TI Ituna Itatá é gravíssimo. Uma equipe de servidores, qualificados para os trabalhos de campo de localização e monitoramento de povos indígenas isolados realizou expedições no ano passado e encontrou evidências da presença deste povo indígena isolado. A FUNAI em Brasília desqualifica todas as evidências trazidas pela equipe, realizando também uma série de ameaças e assédios institucionais a estes técnicos de campo. O órgão indigenista defende o direito da propriedade dos invasores. O risco de mais um processo genocida pelo Estado brasileiro está em curso.”

A Terra Indígena Ituna Itatá foi o território indígena mais desmatado do país em 2019 e, apesar de uma trégua em 2020, o processo de destruição intensa voltou em 2021. Um novo relatório produzido como parte da campanha “Isolados ou Dizimados” mostra como o território de Ituna Itatá continua sendo alvo de grilagem em grande escala com um preocupante quadro de degradação ambiental. Também foi constatada a presença de alguns acampamentos e casas precárias, extração ilegal de madeira, uma complexa rede de estradas e até mesmo postes de luz instalados ilegalmente.

Nota: No ano passado, as organizações COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), com o apoio da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o ISA (Instituto Socioambiental) e a Survival International, lançaram a campanha “Isolados ou Dizimados” para pressionar o governo brasileiro a renovar as restrições de uso que atualmente protegem territórios dos povos indígenas isolados.