Senador Zequinha Marinho (segundo à direita) com presidente Bolsonaro (segundo à esquerda) e outros políticos no avião presidencial.

Senador Zequinha Marinho (segundo à direita) com presidente Bolsonaro (segundo à esquerda) e outros políticos no avião presidencial. © Divulgação

Foi revelado um esquema criminoso envolvendo funcionários do alto escalão da FUNAI para abrir a Terra Indígena Ituna Itatá (PA) à exploração comercial e para negar evidências da existência de indígenas isolados no território. A denúncia inclui:

- uma reunião do Presidente da FUNAI, Marcelo Xavier, com Zequinha Marinho, senador do PL, aliado de Bolsonaro e que há anos encabeça uma campanha para a abertura desse território;

- nesta reunião, informações que deveriam ser sigilosas aos quadros técnicos da FUNAI foram repassadas e discutidas com o senador. Essas informações foram obtidas pela equipe técnica da FUNAI que realizou uma expedição em Ituna Itatá em agosto de 2021 e constam em um relatório produzido pelos servidores da FUNAI. O relatório também possui outros dados sigilosos como a possível localização dos isolados e o nome dos servidores que elaboraram o documento, expondo-os, indígenas e servidores, a possíveis ameaças;

- e, apesar das novas evidências encontradas na expedição realizada em agosto de 2021 que apontou para a presença dos indígenas isolados no interior da Terra Indígena Ituna Itatá, o Diretor de Proteção Territorial, César Augusto Martinez, assinou um despacho em que desqualifica tais evidências, sem nenhum argumento plausível com o objetivo de negar a existência de novas provas.

Panela de cerâmica encontrada na Terra Indígena Ituna Itatá em agosto de 2021.

Panela de cerâmica encontrada na Terra Indígena Ituna Itatá em agosto de 2021. © Funai

A Terra Indígena Ituna Itatá estava protegida legalmente por meio de uma restrição de uso – um regulamento usado para proteger territórios de povos indígenas isolados que ainda não tiveram seus processos de demarcação finalizados. Mas essa restrição de uso venceu terça-feira (25/01) e até o momento não foi renovada.

A expedição, realizada para verificar se havia novas evidências da presença de indígenas isolados no território, encontrou evidências extraordinárias: uma panela de cerâmica indígena, um casco de jabuti quebrado de maneira convencional por isolados e uma capoeira – um pequeno local de floresta que foi derrubada no passado, mas que se encontra em regeneração com árvores e arbustos e que evidencia que por ali passaram indígenas isolados. Esses achados foram descritos detalhadamente no relatório. Apesar disso, a FUNAI negou que qualquer evidência da presença de indígenas isolados tenha sido encontrada.

Casco de jabuti quebrado de maneira convencional por indígenas isolados encontrado na Terra Indígena Ituna Itatá em agosto de 2021.

Casco de jabuti quebrado de maneira convencional por indígenas isolados encontrado na Terra Indígena Ituna Itatá em agosto de 2021. © Funai

O Ministério Público de Altamira vem investigando o caso de Ituna Itatá desde dezembro de 2020 e na terça-feira (25/01) formalizou uma ação junto à Justiça Federal que mostrou o esquema criminoso articulado dentro da FUNAI. Na quarta-feira (26/01), a Justiça Federal, acatou o pedido do MPF e determinou que a FUNAI renove a restrição de uso por período de 3 anos.

A diretora de pesquisas da Survival International, Fiona Watson disse hoje: “É impossível imaginar uma traição maior ao propósito da FUNAI do que esta – um órgão governamental que existe para defender os direitos dos povos indígenas agora está trabalhando ativamente para exterminá-los. É o genocídio em curso. Se isso não for contestado e revertido, testemunharemos a destruição completa de um dos povos em situação mais vulnerável do planeta.”

Leonardo Lenin Santos, assessor indigenista do OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato) disse hoje: “A forma que esta gestão da FUNAI vem tratando a questão das restrições de uso é mais uma evidência do processo criminoso do governo Bolsonaro em relação ao ataque aos direitos territoriais indígenas, garantidos na Constituição. Este caso específico da TI Ituna Itatá é gravíssimo. Uma equipe de servidores, qualificados para os trabalhos de campo de localização e monitoramento de povos indígenas isolados realizou expedições no ano passado e encontrou evidências da presença deste povo indígena isolado. A FUNAI em Brasília desqualifica todas as evidências trazidas pela equipe, realizando também uma série de ameaças e assédios institucionais a estes técnicos de campo. O órgão indigenista defende o direito da propriedade dos invasores. O risco de mais um processo genocida pelo Estado brasileiro está em curso.”

A Terra Indígena Ituna Itatá foi o território indígena mais desmatado do país em 2019 e, apesar de uma trégua em 2020, o processo de destruição intensa voltou em 2021. Um novo relatório produzido como parte da campanha “Isolados ou Dizimados” mostra como o território de Ituna Itatá continua sendo alvo de grilagem em grande escala com um preocupante quadro de degradação ambiental. Também foi constatada a presença de alguns acampamentos e casas precárias, extração ilegal de madeira, uma complexa rede de estradas e até mesmo postes de luz instalados ilegalmente.

Nota: No ano passado, as organizações COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira) e OPI (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), com o apoio da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), o ISA (Instituto Socioambiental) e a Survival International, lançaram a campanha “Isolados ou Dizimados” para pressionar o governo brasileiro a renovar as restrições de uso que atualmente protegem territórios dos povos indígenas isolados.