Vitória para os indígenas do Peru: projeto de lei genocida é vetado no congresso
26 junho 2023
Em uma virada dramática, uma importante comissão do congresso peruano rejeitou o "Projeto de Lei do Genocídio", chamado assim pelos povos indígenas do Peru devido às consequências catastróficas que teria se fosse aprovado.
O projeto de lei Nº 3518-2022 estava caminhando no congresso, mas sua rejeição pela Comissão da Descentralização agora impede que o projeto siga para outras instâncias.
Teresa Mayo, pesquisadora e ativista da Survival International, disse hoje que a rejeição do projeto é “uma grande vitória para os povos indígenas do Peru, as organizações indígenas e as milhares de pessoas ao redor do mundo que pressionaram o governo peruano".
Organizações indígenas peruanas, como AIDESEP e ORPIO, fizeram muita pressão contra o projeto, e mais de 13.000 apoiadores da Survival escreveram para membros da Comissão pedindo que o projeto não fosse aprovado. A organização indígena brasileira UNIVAJA também foi ao Peru para apoiar os povos e organizações indígenas do país vizinho contra o projeto.
O projeto de lei foi criado por membros do congresso com forte ligações com a indústria do petróleo e gás. O PL representava um grande perigo especialmente para os povos indígenas isolados do país cujas terras poderiam ser abertas para a exploração por parte dessa indústria.
Tabea Casique, da AIDESEP, comemora: “Estou muito feliz porque trabalhamos muito contra esse projeto de lei que viola os direitos dos povos indígenas isolados e de recente contato. Temos trabalhado de forma articulada, por isso esperávamos esta resposta. [...] Esse arquivamento [do projeto de lei] está protegendo nossos irmãos em isolamento, seus direitos, suas vidas, para evitar o genocídio e o ecocídio que isso desencadearia”.
Para Roberto Tafur, da ORPIO, a decisão “destaca a participação de quem tem consciência para poder cuidar dos nossos irmãos PIACI. Porque a vida vem antes do dinheiro. Foi uma votação muito disputada para chegar até aqui. E continuaremos lutando pelos nossos irmãos que estão no meio da floresta, mesmo que eles não saibam que lutamos por eles”.
"É difícil acreditar que este projeto de lei estava a apenas um passo de se tornar lei. Teria sido catastrófico para os povos indígenas isolados do Peru, pois eles teriam ficado totalmente expostos às empresas de petróleo e gás que, há gerações, tem essas terras e recursos na mira", explica Teresa Mayo, da Survival. "Todos os seus direitos teriam sido roubados e, muito provavelmente, muitos teriam sido dizimados. É por isso que comemoramos que este projeto de lei tenha sido bloqueado, mas continuaremos alerta caso os gigantes da indústria de hidrocarbonetos e seus aliados políticos tentem novamente".
A votação crucial ocorreu durante a Semana Internacional dos Povos Indígenas Isolados, que a Survival e seus apoiadores realizam anualmente como uma semana de ação pelos direitos dos povos indígenas isoladas em todo o mundo.
Nota aos editores
- Se fosse aprovado pela Comissão de Descentralização, o projeto de lei iria para votação na câmara dos deputados, onde possivelmente seria aprovado;
- A Survival tem feito campanhas pela proteção dos direitos dos povos indígenas isolados do Peru há mais de quarenta anos;
- A indústria do petróleo e gás já causou grande impacto na vida e terras desses povos. Nos anos 80, por exemplo, a exploração de petróleo pela empresa Shell introduziu doenças que mataram mais da metade da população do povo indígena isolado Nahua.
