Peru: "PL do Genocídio" pode exterminar povos indígenas isolados

Um projeto de lei que está sendo analisado no Congresso peruano foi descrito pela Survival como “um roubo de terras pelas grandes empresas do petróleo, gás e seus aliados”. Organizações indígenas estão chamando o projeto de "PL do Genocídio" e alertam que, se aprovado, ele poderia exterminar os povos indígenas isolados do país. 

O projeto de lei foi elaborado por parlamentares ligados a grandes empresas de petróleo e gás. Acredita-se que a petrolífera anglo-francesa Perenco, que opera nas terras de povos indígenas no norte do Peru, seja uma das empresas que apoiam o projeto de lei.

Alguns dos principais pontos do projeto são:

- Os 25 povos indígenas isolados e de recente contato no país que foram oficialmente reconhecidos poderão, de uma só vez, perder esse reconhecimento e, com ele, todos os seus direitos enquanto povos indígenas.

- As terras de indígenas isolados já demarcadas poderão ser revogadas.

- A exploração de petróleo e gás, a extração de madeira e a mineração poderão se intensificar nessas terras indígenas.

- A criação de novas terras indígenas, extremamente necessárias para povos indígenas isolados cujos territórios atualmente não têm proteção alguma, poderá ser bloqueada.

Julio Cusurichi, da organização indígena peruana AIDESEP, disse hoje: “Caso o PL seja aprovado, os governos regionais poderão fazer desaparecer as reservas indígenas criadas e também revogar o reconhecimento da existência de povos indígenas em isolamento e contato inicial. Isso implicaria o genocídio dos PIACI [povos indígenas isolados e de recente contato]. Portanto, exigimos que o Congresso arquive este projeto de lei."

Apu Miguel Manihuari Tamani, da organização indígena ORPIO, que atua na região onde vivem inúmeros povos indígenas isolados, disse hoje: “Rejeitamos categoricamente esse projeto de lei. Sabemos que os irmãos isolados se deslocam pelos cantos mais remotos da floresta, porque fogem da presença externa. Sabemos que esta alteração é promovida por um grupo que tem negado a existência dos PIACI, apesar de ser o próprio Estado que os reconheceu.”

Organizações indígenas e seus aliados estão fazendo campanha contra o projeto de lei. Milhares de apoiadores da Survival International ao redor do mundo enviaram emails ao governo peruano expressando preocupação e pedindo que a proposta seja descartada.

Teresa Mayo, da Survival International, disse hoje: “Este projeto de lei é um roubo de terras pelas grandes empresas do petróleo e gás e seus aliados, que poderia aniquilar os povos indígenas isolados do Peru. Nada parecido jamais foi feito em qualquer lugar do mundo. Seria um genocídio – os povos indígenas não iriam sobreviver a esta destruição total de seus direitos. Seus territórios seriam ainda mais alvos de exploração e, como os indígenas isolados são totalmente dependentes de suas terras para sobreviver, eles poderiam ser exterminados. É um ataque descarado aos direitos humanos dos povos indígenas isolados do Peru e não pode virar lei”.