As restrições de uso e o futuro de povos indígenas isolados

Atualização

No início de 2023, o novo governo anunciou uma mudança na política indigenista, de modo que os territórios de povos indígenas isolados anteriormente sob portarias de restrição de uso tiveram sua proteção estendida. Foi uma grande vitória para a campanha, que por isso se encerrou, motivo pelo qual esta página foi arquivada.

O governo Bolsonaro e seus aliados estão planejando acabar com portarias de restrição de uso. Atualmente sete terras de povos indígenas isolados estão sob esse regulamento.

Restrições de uso são usadas para legalmente proteger territórios de povos indígenas isolados que ainda não tiveram seus processos de demarcação finalizados. Esse regulamento torna ilegal a entrada de invasores nesses territórios, assim como a exploração dessas terras por madeireiros, garimpeiros e outros.

 

O plano que pode exterminar povos indígenas isolados

O plano que pode exterminar povos indígenas isolados

O governo Bolsonaro colocou aliados do agronegócio na FUNAI, e agora a sobrevivência de povos ind...

 

Por que isso é urgente?

Sem as restrições de uso, essas terras podem ser completamente destruídas – e os povos indígenas que dependem delas para sobreviver podem ser exterminados. A maioria dessas restrições de uso precisam ser renovadas, em média, a cada três anos, e quatro delas irão vencer nos próximos meses.

 

Sete terras indígenas estão sob restrições e uso...
cerca de um milhão de hectares de floresta amazônica!

Após décadas de massacres brutais na TI Piripkura, apenas três sobreviventes são conhecidos, embora estudos avaliem que possa haver mais.

 

© Bruno Jorge
Baita e Tamandua, indígenas Piripkura fotografados durante um encontro com a FUNAI. Os dois homens, que são tio e sobrinho, tiveram interações esporádicas com a equipe local da FUNAI, mas voltaram a morar na floresta. Seu território está sob uma restrição de uso, mas corre o risco de ser completamente destruído.

 

Mas agora políticos e seus apoiadores anti-indígenas, impulsionados pelos ataques genocidas do presidente Bolsonaro aos povos indígenas, estão tentando extinguir restrições de uso para que possam roubar essas terras para a extração de madeira, mineração, pecuária e muito mais. Isso poderia causar o extermínio de povos inteiros e um imenso roubo de terras.

Sete terras de povos indígenas isolados estão atualmente sob restrições de uso. Duas restrições de uso irão expirar nos próximos meses: as restrições dos territórios indígenas Piripkura (MT) e Pirititi (RR).

A FUNAI precisa então renovar as restrições de uso: #AssinaFUNAI.

A restrição de uso da Terra Indígena Jacareúba/Katawixi (AM) expirou e precisa urgentemente de ação do governo.

 

Atualização:
- Nos últimos meses a Funai renovou as restrições de uso das terras indígenas Piripkura e Pirititi, mas elas foram renovadas por apenas 6 meses, tempo insuficiente para retirar todos os invasores e finalizar a demarcação dos territórios.

 

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