Peru: ameaças aos povos indígenas isolados geram apelo emergencial à Comissão Interamericana
2 fevereiro 2021
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Uma organização indígena do Peru recorreu à principal instituição de direitos humanos das Américas com uma ação urgente para proteger os territórios de seis povos indígenas isolados.
O apelo emergencial é decorrente de novas ameaças às reservas territoriais propostas na Amazônia, cuja regularização está no limbo há 27 anos.
O governo reativou as concessões de extração de madeira, petróleo e gás nessas áreas e, até que as terras indígenas sejam devidamente demarcadas, outras concessões provavelmente serão feitas.
Os processos de demarcação dessas terras iniciaram entre 15 e 27 anos atrás, mas nunca foram oficialmente concluídas.
A Organização Regional dos Povos Indígenas do Oriente (ORPIO), auxiliada pela organização de direitos humanos Instituto de Defensa Legal (IDL), anunciou hoje que apresentou uma solicitação formal à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).
Eles solicitaram à Comissão que exija ao governo do Peru a) a finalização da demarcação das seis terras indígenas e b) a decretação de medidas necessárias para garantir a saúde e o bem-estar dos povos indígenas isolados, dada a pandemia de Covid-19 e a entrada de invasores nas terras.
Em sua declaração, a ORPIO afirmou: “Durante a pandemia de Covid-19, o Estado peruano não colocou em prática nenhuma ação concreta para preservar a vida e a integridade [dos indígenas isolados] mas, ao contrário, autorizou concessões para extração de madeira, petróleo e gás.”
A organização afirmou ainda: “Diante de um Estado lento e indiferente, as ações mencionadas permitem que decisões imediatas sejam tomadas para proteger adequada e efetivamente os povos indígenas em isolamento, como o direito à vida, o direito à saúde e o direito à integridade física. Caso contrário, esses povos podem ser dizimados. Existem mais de vinte povos indígenas isolados no Peru em risco de ser aniquilados, especialmente durante a pandemia que atingiu, sobretudo, os grupos historicamente mais vulneráveis.”
A pesquisadora da Survival Teresa Martínez disse hoje: “Nenhum processo legal que objetiva proteger urgentemente o direito à vida deve levar tantos anos para ser concluído. As ações do Estado peruano são ilegais, imorais e genocidas e só podem ser explicadas pela busca de lucro e pela total ausência de vontade política para demarcar essas terras e proteger a vida dos indígenas isolados, os povos mais vulneráveis do planeta.”
Notas aos editores:
- As seis terras indígenas são Yavarí-Tapiche (Departamento de Loreto), Kakataibo (Ucayali), Yavarí Mirim (Loreto), Sierra del Divisor Occidental (Loreto y Ucayali), Napo-Tigre (Loreto) e Atacuari (Loreto);
- A Comissão Interamericana de Direitos Humanos faz parte da Organização dos Estados Americanos;
- O requerimento foi apresentado pela ORPIO com o apoio do Instituto de Defesa Legal (IDL) e da Clínica de Direitos Humanos do Centro de Pesquisa e Educação em Direitos Humanos da Universidade de Ottawa;
- Jorge Pérez Rubio, presidente da ORPIO, Beatriz Huertas, assessora de antropologia da ORPIO, e Teresa Martínez da Survival estão disponíveis para entrevistas.
