Índios brasileiros alcançam vitória nacional

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Tribos em todo o Brasil alcançaram uma vitória histórica de âmbito nacional, evitando que o Congresso assumisse o controle do futuro de suas terras.

Uma proposta para mudar a constituição e conferir poder sobre a demarcação de territórios indígenas ao Congresso foi engavetada após meses de protestos vociferantes por milhares de índios representando dezenas de tribos.

Semana passada, dezenas de índios viajaram a Brasília e entraram no prédio do Congresso para fazer ouvir as suas vozes. Cinco deles foram presos durante o protesto e desde então obtiveram liberdade.

Caso fosse aprovada, a proposta de emenda constitucional, conhecida como “PEC 215”, teria causado novos atrasos e obstáculos ao reconhecimento e proteção das terras ancestrais de que as tribos dependem para a sua sobrevivência.

A líder indígena Sonia Guajajara declarou no caminho de volta para a sua terra natal na Amazônia após semanas de pressão política em Brasília: “Estou voltando com meu coração purificado, a alma leve e um corpo cheio de coragem de fazer tudo de novo se preciso for na luta pela defesa de nossos direitos e de nossos povos.”

A Associação de Povos Indígenas do Brasil (APIB) divulgou uma carta aberta para marcar esta ocasião importante, declarando: “Os povos indígenas demonstraram que jamais admitirão, inclusive sacrificando a própria vida, que a recolonização, usurpação e espoliação de seus territórios sejam consumados.”

Ao lado de várias outras propostas, a PEC 215 foi consequência da pressão exercida pela poderosa bancada ruralista no Brasil, que inclui muitos políticos donos de fazendas em terras indígenas.

Ela ameaçava levar o desastre a tribos como os Guarani, que foram expulsos da maior parte de suas terras e que enfrentam condições de vida aterradoras e uma das maiores taxas de suicídio do mundo enquanto aguardam que o governo cumpra com a obrigação legal de delimitar as suas terras, além das inúmeras tribos isoladas do Brasil – as sociedades mais vulneráveis do país.

Survival têm pressionado contra a PEC 215 e as outras propostas perigosas. Nixiwaka Yawanawá, um índio amazônico do Brasil, liderou os protestos internacionais movidos pelos apoiadores de Survival e declarou: “Nós estamos aqui para apoiar os nossos irmãos e irmãs indígenas no Brasil que estão enfrentando o pior ataque aos seus direitos em décadas.”

Os índios brasileiros continuam a lutar contra a invasão das suas terras por madeireiros, garimpeiros, fazendeiros e outros, e contra uma série de mega-barragens na Amazônia que ameaçam destruir os meios de vida de milhares de índios e extinguir algumas tribos isoladas.