Presidente da FUNAI sai após morte de indígena
11 junho 2013
Esta página foi criada em 2013 e talvez contenha linguagem obsoleta.
A Presidente da Fundação Nacional do Indio, FUNAI, demitiu-se em 7 de junho, alegando problemas de saúde.
Dra. Marta Azevedo assumiu o cargo há pouco mais de um ano atrás, e declarou que a situação das tribos Guarani e Awá era uma prioridade.
Muitos acreditam que sua demissão foi precipitada pela recente morte de um índio Terena pela polícia, e por movimentos do governo para enfraquecer os direitos dos povos indígenas e para minar os poderes da FUNAI. Estes movimentos têm causado uma onda de ira entre os povos indígenas do Brasil e os seus simpatizantes.
Protestos surgiram em todo o Brasil nos últimos meses, conforme os índios procuram defender os seus direitos constitucionais duramente conquistados contra a intenção do governo a favor da industrialização e ‘desenvolvimento’ aparentemente a qualquer custo.
Como os índios Marubo do norte do Brasil disseram recentemente, ‘Queremos que presidenta Dilma Rousseff faça desse país a verdadeira ’democracia’ e leve em consideração as conquistas dos povos indígenas sobre a garantia dos seus territórios, após 513 anos de massacres e genocídios, que a garantia das demarcações possa ser um orgulho desses povos na sua história e a imagem de um Brasil para o futuro melhor.’
Dilma Rousseff é a única presidente desde a queda da ditadura militar, em 1985, que não se reuniu com representantes indígenas.
Na semana passada, 150 índios viajaram para Brasília para conversar com o governo sobre a falta de consulta sobre seus planos controversos para a construção de usinas hidrelétricas ao longo de vários dos principais tributários do rio Amazonas.
Após as reuniões, os Munduruku escreveram ao governo, declarando que ‘Agora, o nosso próprio território se tornou o campo de guerra, onde estamos sendo exterminados, assassinados a tiros pelas Forças Armadas do governo.’
Ao mesmo tempo, índios Guarani e Kaingang bloquearam estradas para protestar contra a falta de progresso na demarcação de terras.
COIAB, a Coordenação das Organizações Índígenas da Amazônia Brasileira, declarou, ‘O atual governo tenta impor sobre nós seu estilo colonialista e dominador. … tem causado danos irreversíveis aos povos indígenas, onde utiliza-se de Portarias e Decretos, muitos inconstitucionais’.
Um projeto de lei em discussão visa proibir a expansão dos territórios indígenas e afeta tribos que vivem em áreas rurais no centro-oeste e sul, onde violentos conflitos pela terra são os mais intensos e onde poderosos ruralistas e políticos do Brasil possuem fazendas em terras indígenas que devem ser devolvidas aos índios
Será particularmente desastroso para os Guarani no Mato Grosso do Sul, que vivem em acampamentos na beira de estrada ou em reservas superlotadas e cujos líderes sao sistematicamente atacados e assassinados por pistoleiros dos fazendeiros conforme tentam recuperar a sua terra ancestral.
Uma proposta de emenda constitucional daria ao Congresso (dominada pela bancada ruralista) o poder de participar no processo de demarcação de terras indígenas, causando mais atrasos para a proteção dos territórios.
Políticos de estados ricos em minerais na Amazônia estão apoiando um projeto de lei de mineração que, se aprovado pelo Congresso, abriria territórios indígenas à mineração em grande escala pela primeira vez. O território Yanomami é sujeito a 654 solicitações de mineração.
Dezenas de antropólogos no Brasil assinaram um manifesto que afirma que o ‘progresso’ e ‘desenvolvimento’ não têm nenhum propósito, se eles não respeitam a Constituição.
Representantes de várias ONGs escreveram recentemente a presidente Dilma Rousseff sobre o desmantelamento dos direitos indígenas à luz da descoberta do relatório Figueiredo, que documentou as atrocidades chocantes sofridas pelos índios durante as décadas de 1940, 50 e 60.
