Funcionária de direitos indígenas demitida após bloquear projeto de gás no Peru
27 outubro 2011
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Peru demitiu a sua Diretora de assuntos indígenas depois que ela reverteu uma decisão ‘ilegal’ para permitir a gigante empresa de gás argentina Pluspetrol de entrar em terra habitada por tribos isoladas.
Raquel Yrigoyen Fajardo foi substituída como chefe do INDEPA, departamento para assuntos indígenas do governo peruano, por um ex-advogado especializado em ‘ética nos negócios’.
A gestão anterior do INDEPA havia aprovado planos de expansão para o projeto da Pluspetrol, conhecido como Camisea, e enviado-os diretamente ao Ministério de Energia do Peru.
Yrigoyen postou detalhes no Facebook sobre sua ‘saída inesperada’ do INDEPA. Ela disse que não havia ‘nenhuma base empírica’ pela qual uma consulta adequada não havia sido solicitada, salientando, ‘o pior é que essa aprovação não levou em conta as normas da ONU pela proteção dos povos indígenas em isolamento’.
Documentos submetidos por Yrigoyen ao INDEPA sobre o cancelamento do projeto foram retirados do site do INDEPA logo depois que ela foi demitida.
Yrigoyen disse que sua equipe saiu ‘com a cabeça erguida’, e que iria redobrar seus esforços para defender os direitos dos povos indígenas.
Arturo Zambrano Gustavo Chavez assumirá a diretoria do INDEPA. Sua formação é em direito e ética nos negócios. Yrigoyen exortou seus sucessores a aderir às leis internacionais que protegem os direitos dos povos indígenas, especialmente a Convenção169 da OIT.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje, ‘Isto diz muito sobre a atitude desoladora do governo com os povos indígenas. Parece que isso poderia ser mais uma maneira de abafar a voz dos indígenas. Yrigoyen parecia destinada a ser o Chefe mais pró-indígena do INDEPA em tempos recentes. Devemos esperar que seu sucessor seja tão favorável aos direitos indígenas como ela foi’.
Em torno de 15 tribos resistem ao contato na Amazônia peruana, e várias estão dentro da Reserva Kugapakori-Nahua onde o projeto Camisea está localizado.
O presidente Ollanta Humala aprovou recentemente uma lei histórica que reconhece o direito dos povos indígenas de serem consultados sobre os projetos que os afetam. Esperava-se que isso marcasse uma mudança de atitude do governo com seus povos indígenas, especialmente aqueles que vivem em isolamento.
