Especialista da ONU alerta sobre violações à medida que indígenas no Brasil enfrentam "genocídio"

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Uma especialista da ONU alertou que o governo brasileiro está falhando em proteger e promover os direitos dos povos indígenas do país, após ver em primeira mão as condições chocantes às quais eles estão sujeitos. Muitas tribos ao redor do país são submetidas à violência genocida por forasteiros que tentam roubar suas terras e recursos.

Victoria Tauli-Corpuz, a Relatora Especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas, destacou o “retrocesso na proteção dos direitos dos povos indígenas no país," notando que “apesar das dificuldades que eles [indígenas brasileiros] enfrentaram, eles permanecem firmes em sua decisão de proteger seus territórios… e determinar seus próprios futuros.”

Muitas tribos sofrem com doenças e desnutrição, comunidades são atacadas e seus líderes são assassinados. De acordo com um relatório recente da ONG CIMI, 137 indígenas foram mortos no país em 2015.

Diversos líderes indígenas viajaram à Genebra, Suíça, na semana passada, para participar de uma reunião na qual Tauli-Corpuz apresentou seu relatório e recomendações.

Eliseu Lopes, um líder Guarani, disse à ONU: “Não temos água e comida saudáveis, sofremos com pulverização de agrotóxicos como se fôssemos pragas, mas somos seres humanos… Apesar das mortes de nossas lideranças, apesar do massacre ao nosso povo, continuaremos em luta por nosso ‘tekoha’ (terra ancestral).”

Os Guarani são forçados a viver em condições deploráveis, à beira de estradas e em acampamentos lotados, após o roubo de suas terras para plantações em grande escala. Os Guarani e dezenas de outras tribos estão se mobilizando contra a ‘PEC 215,’ um projeto de emenda constitucional que, caso aprovado, enfraqueceria drasticamente seus direitos territoriais e tornaria quase impossível seu retorno à terra.

A delegação indígena pediu que suas terras sejam protegidas urgentemente. Seus futuros estão em jogo à medida que políticos anti-indígenas estão se mobilizando no Congresso Nacional. O Presidente Temer ameaçou cortar ainda mais o orçamento da FUNAI em 2017, a um nível que ameaçaria sua capacidade e eficiência, e deixaria territórios indígenas abertos a invasores.

A Survival e seus apoiadores ao redor do mundo estão pedindo que a PEC 215 seja descartada e que os direitos territoriais indígenas sejam respeitados. Sem sua terra, os povos indígenas enfrentam uma catástrofe.

Em seu relatório, Tauli-Corpuz também enfatizou que os povos indígenas são os melhores conservacionistas e guardiões do mundo natural. Mas, em muitos casos, eles são despejados ilegalmente de suas terras ancestrais em nome da conservação.

Tauli-Corpuz notou que alguns projetos de conservação são “associados com violações de direitos humanos contra povos indígenas em diversas partes do mundo” e pediu que “países e organizações de conservação promovam ativamente os direitos dos povos indígenas.”