Paralimpíadas: Organizadores acusam indígenas de “infanticídio, abuso sexual, estupro, escravidão e tortura"

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Em um comunicado oficial, os organizadores dos Jogos Paralímpicos Rio 2016 acusaram os povos indígenas do país de infanticídio, abuso sexual, estupro, tortura e outras “práticas tradicionais nocivas,” causando indignação ao redor do mundo.

Os organizadores também apoiaram a “Lei Muwaji,” um projeto de lei que está sendo promovido por missionários evangélicos como forma de separar famílias indígenas.

Citando o caso de Iganani Suruwaha, uma menina indígena com paralisia cerebral cuja mãe fugiu de sua comunidade para uma missão evangélica, o comunicado de imprensa afirma:

“Em agosto de 2015 a Câmara dos Deputados aprovou a ‘Lei Muwaji,’ que visa combater práticas tradicionais nocivas em comunidades indígenas – como infanticídio ou homicídio, abuso sexual, estupro individual ou coletivo, escravidão, tortura, abandono de vulneráveis e violência doméstica.”

O projeto de lei Muwaji autoriza as autoridades a tirar crianças indígenas de suas famílias e requer que todos os membros de uma comunidade indígena informem às autoridades sobre qualquer mulher grávida em “situação de risco.” A lei se aplica a todos, incluindo futuros pais e outros membros da família. Todos aqueles que não notificarem sobre uma gravidez cometem um crime pelo qual podem ser processados.

A mãe e o pai aparentemente têm poucos direitos nesse processo. O projeto de lei não permite que eles contestem judicialmente a potencial decisão de oferecer sua criança para a adoção, uma vez que esta tenha sido tomada deles. Não lhes dá o direito de serem informados sobre onde sua criança será levada, ou de receber qualquer informação sobre ela, ou mesmo de manter qualquer relacionamento com ela.

Em uma conferência sobre o tema, organizada pela UNICEF em 2009, um indígena brasileiro disse: “O projeto de lei é uma lei racista porque não registra e nem menciona que os não índios matam em número muito maior as suas crianças. Se o crime dos brancos é maior em quantidade que o crime dos índios porque somente se promulga uma lei contra os índios? Os brancos nos matam e não são presos. Estamos frente a uma lei racista: nossos assassinos não são incriminados por uma lei específica, e nós, sim.”

Relatos exagerados de infanticídio e outras práticas são usados há tempos para enfraquecer os direitos dos povos indígenas. Em sociedades industrializadas, no entanto, tais práticas ocorrem com a mesma frequência, ou são até mais recorrentes.

Muitos temem que a posse do novo governo implica em retrocessos nos avanços e nos direitos dos indígenas no Brasil. Há alguns meses, o Ministério da Justiça anunciou a suspensão de ações relativas a direitos humanos até o fim do ano, o que inclui a FUNAI (Fundação Nacional do Índio), entidade vinculada ao ministério. Além disso, segundo proposta do governo Temer, estima-se um corte ainda maior no pequeno orçamento dedicado a programas relacionados aos direitos indígenas em 2017.

O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “Os organizadores das Paralimpíadas apresentaram os indígenas como monstros cruéis e desumanos, no espírito do desprezo colonialista do século 19 de ‘selvagens brutais.’ Na realidade, povos indígenas são retratados assim simplesmente porque suas vidas comunais são diferentes. É claro que alguns indígenas, algumas vezes, são culpados de atos de terrível brutalidade mas isso é, obviamente, não mais do que os cometidos por não-indígenas. A Lei Muwaji representa uma tentativa orquestrada de missionários fundamentalistas para difamar os indígenas como assassinos de crianças, facilitando o roubo de suas crianças.”