Acesso negado - o fim para os caçadores bosquímanos?

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A Suprema Corte de Botsuana conseguiu anular a tentativa dos Bosquímanos do Kalahari de ganhar livre acesso às suas terras ancestrais, aumentando os temores de que essa medida possa significar o fim dos Bosquímanos que dependem da caça.

Os Bosquímanos da Reserva Central de Caça do Kalahari (CKGR) levaram o governo aos tribunais contra sua política que requer que eles tenham permissão para acessar a reserva, apesar de todos os Bosquímanos já terem tido livre acesso concedido por uma decisão inédita da Suprema Corte em 2006.

As permissões de entrada duram um mês e somente são concedidas aos Bosquímanos com parentes na reserva – uma política claramente desenhada para lentamente diminuir o número de Bosquímanos qualificados para acessar suas terras. Os Bosquímanos vivem em constante temor de estourar os prazos das permissões em meio a repressão de guardas florestais e polícia paramilitar.

Mas o governo conseguiu anular o caso baseado em questões técnicas e porque negou que todos os requerentes fossem residentes no CKGR na época da expulsão de 2002. O juiz determinou que os requerentes teriam que vir ao tribunal para provar isto.

Este é o segundo grande revés no caso dos Bosquímanos, após seu advogado Gordon Bennett ter tido sua entrada no país para representá-los na corte barrada de maneira controversa.

O Bosquímano Jumanda Gakelebone disse à Survival International: ‘A decisão da Suprema Corte não considera o quanto os Bosquímanos amam suas terras. Isso ilustra a ação do governo de Botsuana e como ele é opressor. Mas isso não é nenhuma surpresa para nós e não é a primeira vez que acontece. Nós lutaremos pelos nossos direitos até conseguirmos o que queremos.’

Vários Bosquímanos recentemente foram presos e torturados por caçarem, o que é essencial para sua sobrevivência no CKGR.

A Survival International condenou as tentativas descaradas do governo de Botsuana de destruir o modo de vida dos Bosquímanos ao proibí-los de caçar e acessar suas terras e irá reforçar sua campanha de apoio ao direito dos Bosquímanos de viver em suas terras em paz.

O diretor da Survival Stephen Corry disse hoje: ‘A Suprema Corte desferiu um golpe cruel nos Bosquímanos mas a batalha por suas terras não termina aqui. A Survival não descansará até os direitos da tribo serem restaurados – as engrenagens estão em movimento para mais uma grande campanha internacional.’