Volta radical do governo de Botsuana quanto aos Bosquímanos. Durará?

29 fevereiro 2016

As crianças Bosquímanos agora têm que solicitar autorização para ficar com as suas famílias depois de completarem os 18 anos – ou correm o risco de 7 anos de prisão © Forest Woodward / Survival, 2015

Esta página foi criada em 2016 e talvez contenha linguagem obsoleta.

O governo de Botsuana prometeu restaurar à Reserva de Caça do Kalahari Central alguns dos serviços essenciais que cortou há 14 anos.

Os serviços de saúde e água, que o governo vem dizer que vai restituir, foram encerrados pelo governo durante os despejos brutais dos Bosquímanos da reserva em 2002.

Em 2006, O Tribunal Supremo de Botsuana considerou que os despejos eram ilegais e sustentou o direito dos Bosquímanos para voltar à reserva. No entanto, à maioria dos Bosquímanos continua a ser negada o acesso à sua terra ancestral e o governo impôs um sistema de autorização de um mês para as crianças que quiserem viver com as suas famílias no interior da reserva depois de terem completado os 18 anos. O sistema tem sido comparado às práticas do apartheid da África do Sul.

O tribunal também determinou que proibir os Bosquímanos da reserva de caçar equivale a “condená-los à morte”. No entanto, apesar disso, em 2014 o governo impós uma proibição de caça a nivel nacional – com isenções para caçadores esportivos – deixando os Bosquímanos efetivamente morrerem de fome.

Há dez anos, o Tribunal Supremo do Botsuana sustentou o direito dos Bosquímanos de voltar para as suas terras ancestrais e viver lá à vontade. Será que o governo vai começar a respeitá-lo? © Forest Woodward / Survival, 2015

Em 2011, os Bosquímanos foram obrigados de voltar ao tribunal, para exigir que o governo lhes permita cavar poços nas suas terras. Uma mulher Bosquímana, Qoroxloo Duxee, já tinha morrido na reserva de desidratação e de fome.

A recente decisão de restaurar os serviços segue negociações entre o governo e as comunidades dos Bosquímanos. Enquanto alguns dos Bosquímanos acolheram favoralmente a decisão, muitos temem que a decisão seja de curta duração, e veem a mudança como programada para coincidir com o aniversário de 50 anos de independência do país.

O Diretor da Survival, Stephen Corry, hoje disse: “Resta ver se esta boa notícia não será apenas uma manobra para calar as vozes críticas na preparação para as celebrações do 50º aniversário de Botsuana. Em qualquer caso, o compromisso deve ser visto no contexto mais amplo da recusa do General Khama de permitir todos os Bosquímanos a voltar às suas terras ancestrais de onde foram despejados ilegalmente. Se ele continuar de violar a decisaõ do Tribunal Supremo, não haverá mais Bosquímanos na reserva dentro de duas gerações.”

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