Em uma decisão inédita a Suprema Corte indiana reconheceu o direito do povo Dongria Kondh de venerar sua montanha sagrada. © Survival
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Em uma decisão inédita a Suprema Corte indiana rejeitou hoje o apelo da companhia inglesa ‘Vedanta Resources’ para minerar as colinas de Niyamgiri. Em um julgamento complexo a corte indiana decretou que as pessoas mais afetadas com a exploração da mina devem ter a palavra final sobre o projeto.
A corte reconheceu que os direitos dos Dongria Kondh de venerar sua montanha sagrada devem ser ‘protegidos e preservados’, e aqueles com os devidos direitos religiosos e culturais devem ser ouvidos no processo de decisão. A tribo tem agora três meses para decidir se permite a mineração em suas colinas sagradas mas existem sérias preocupações quanto às pressões que podem existir sobre a comunidade neste período crucial.
A luta persistente dos Dongrias contra a empresa mineradora (listada entre as 100 maiores empresas na bolsa de valores londrina) tem sido comparada com a história de ‘Avatar’ e ganhou assim o suporte de celebridades. A atriz britânica Joanna Lumley disse hoje; ‘É maravilhoso ver a justiça finalmente prevalecer. Seria inimaginável pensar que a corte permitiria a mineração – as evidências contra a mina eram muito fortes’.
A decisão chega como um golpe tanto para o bilionário Anil Agarwal, da Vedanta, assim como para a companhia estatal de mineração Odisha Mining Corporation, que apelou à justiça e deu suporte à Vedanta desde o começo.
A permissão definitiva para a mineração foi bloqueada pelo Ministro do Meio Ambiente indiano em 2010. Até recentemente, entretanto, a Vedanta manteve sua refinaria aos pés da colina. A refinaria foi fechada em dezembro de 2012 devido à falta de suprimentos de bauxita.
Oposição à mina tem sido expressada por todo estado indiano de Odisha. Milhares de protestantes se juntaram em um ‘mutirão de desafio’ em dezembro último e centenas de Dongrias reafirmaram sua intenção de não deixar as colinas de Niyamgiri em seu festival annual em fevereiro. O projeto também sofreu ataques dos governos dinamarquês e britânico, da igreja da Inglaterra e de muitos outros, resultando em vários acionistas da Vedanta desistindo de investir no projeto.
Em um momento onde se percebe o governo indiano tentando enfraquecer os direitos tribais este julgamento será encarado como uma defesa dos direitos dos Dongrias e de todas as tribos da Índia.
Stephen Corry, Diretor da Survival, disse ‘É um grande alívio e mostra que empresas como a Vedanta não são todo-poderosas: campanhas locais e globais realmente funcionam. Companhias e governos do mundo inteiro devem parar e prestar atenção – a Vedanta teve que aprender da maneira mais difícil que os dias de pilhagem em terras indígenas se acabaram. Os Dongrias disseram não à mina de maneira consistente e apaixonada. Nos resta esperar que eles tenham a palavra final. É essencial que eles sejam protegidos de pressões e intimidação neste momento crítico, e que quando sua decisão for tomada ela seja respeitada pela Vedanta e pelo governo.’
