Anulada a nomeação de missionário na FUNAI: grande golpe em Bolsonaro
21 maio 2020
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A decisão de hoje do desembargador Antônio Souza Prudente, que anulou a nomeação de um missionário evangélico para um importante cargo na FUNAI, é uma vitória importante para os povos indígenas isolados e mais um grande golpe no presidente Bolsonaro.
Ricardo Lopes Dias, um missionário evangélico e ex-membro da Missão Novas Tribos do Brasil (conhecida nos Estados Unidos como Ethnos 360), foi nomeado Coordenador Geral de Índios Isolados e de Recente Contato da FUNAI em fevereiro de 2020.
A nomeação foi extremamente controversa. Os missionários evangélicos intensificaram seus esforços para contatar povos indígenas isolados sob o governo do presidente Bolsonaro. Com apoio da bancada evangélica, ele está pressionando o Congresso para abrir as terras indígenas à exploração comercial.
Agora, o desembargador Antônio Souza Prudente determinou a suspensão da portaria que nomeou Ricardo Lopes Dias, que foi destituído do cargo com efeito imediato. Ele afirmou em sua decisão: “a nomeação de servidor engajado com a linha de atuação da referida organização missionária representa alto grau de risco à política consolidada de não contato com as populações e o respeito ao isolamento voluntário desses povos, em flagrante violação ao princípio da autodeterminação dos povos indígenas.”
Beto Marubo, da UNIVAJA, União das Organizações Indígenas do Vale do Javari, disse hoje: “Os povos indígenas do Vale do Javari persistem na afirmação de que é nefasta a atuação de um missionário na CGIIRC [Coordenação Geral de Índios Isolados e de Recente Contato], e esperam que essa seja uma decisão definitiva. A justiça brasileira tem de reconhecer tamanha incoerência, pois são circunstâncias completamente incompatíveis.”
Em outra histórica decisão no mês passado, após ação movida pela UNIVAJA, um juiz impediu missionários evangélicos de fazer contato com povos indígenas isolados no Vale do Javari.
Os procuradores da república, que abriram o caso de Ricardo Lopes Dias, disseram hoje: “O MPF teve acesso a documentos assinados por movimentos missionários internacionais aos quais Ricardo Lopes Dias é ligado que comprovam o envolvimento da Missão Novas Tribos do Brasil, a que ele pertenceu por dez anos, em um movimento de fazer contatos forçados e evangelizar povos isolados.”
Sarah Shenker, ativista da Survival International, disse hoje: “Esta é uma grande vitória para a campanha pela proteção das terras dos povos indígenas isolados. A nomeação de Lopes Dias foi efetivamente uma declaração de guerra contra o direito à proteção de seus territórios e o direito de permanecer sem contato, se é isso que eles querem.”
“Era uma parte vital da política explícita de Bolsonaro de destruir os povos indígenas do país, desmantelar as equipes que protegem seus territórios e vender suas terras para madeireiros, garimpeiros e fazendeiros.”
“Os povos indígenas isolados protegem atualmente vastas áreas de floresta altamente biodiversa. Com Lopes Dias, tudo estava em risco de ser aberto, primeiro aos missionários evangélicos, depois ao grande negócio. Isso poderia dizimar povos inteiros. Agora há um pingo de esperança de que isso não vai acontecer.”
“É uma grande vitória. As organizações indígenas e seus aliados no Brasil lideraram a campanha, a Survival irradiou as mensagens ao redor do mundo e pressionou as autoridades por meses, e nossos apoiadores inundaram as redes sociais com mensagens e vídeos e enviaram ao governo quase 10.000 emails contra a nomeação. Esperamos que Bolsonaro receba a mensagem: se ele continuar com sua agenda genocida, haverá resistência a cada passo.”
Sarah Shenker e Fiona Watson da Survival estão disponíveis para entrevista.
