Ministério Público emite ordem para terra dos Enawene Nawe
11 novembro 2013
Esta página foi criada em 2013 e talvez contenha linguagem obsoleta.
O Ministério Público do Brasil avisou que teria ação legal contra a FUNAI (Fundação Nacional do Índio) se ela não se mover rapidamente para expandir o território da tribo Enawene Nawe.
Embora a terra da tribo foi demarcada e homologada em 1996, não inclui uma área crucial que os Enawene Nawe chamam Adowina, ou Rio Preto.
Este rio é de vital importância para a subsistência dos índios e suas cabeceiras são sagrados para eles.
É uma das principais áreas onde a tribo constrói barragens de madeira intrincadas para prender os peixes, uma parte importante da sua dieta.
Os peixes também são vitais para o ritual yãkwa onde são trocados entre os Enawene Nawe e os espíritos ancestrais para manter a ordem e o bem-estar.
Tal é a importância de yãkwa que o IPHAN, Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional do Brasil declarou que é patrimônio nacional em 2010.
Os Enawene Nawe têm que perguntar aos fazendeiros que estão ocupando as áreas para permissão para construir suas barragens e pescar no Rio Preto.
A água é cada vez mais poluído por pesticidas utilizadas nas fazendas ao longo das margens do rio, e os estoques de peixe caíram drasticamente por causa da construção de uma série de barragens hidrelétricas no rio Juruena.
Em 2011, a UNESCO incluiu o yãkwa em sua lista de ’Patrimônio Cultural Imaterial em Necessidade de Salvaguarda Urgente reconhecendo que ‘o yãkwa e a biodiversidade local que celebra representam um ecosistema extremamente delicado, cuja continuidade depende diretamente da sua conservação. No entanto, ambos estão agora seriamente ameaçados…’
Desde 2000, os Enawene Nawe têm exigido a demarcação da sua terra. Demorou sete anos para a FUNAI estabelecer o primeiro grupo de trabalho para estudar o Rio Preto.
O Ministério Público têm dado à FUNAI um prazo de dois anos para concluir a demarcação e homologação da área.
Eles disseram que ‘diante do quase absoluto silêncio administrativo da FUNAI, a via judicial é a única capaz de assegurar as garantias constitucionais estabelecidas aos povos indígenas’.
