Índios brasileiros temem retrocesso ‘absurdo’ para seu direito à terra

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Índios brasileiros expressaram sua revolta e sua consternação após uma nova portaria que ameaça enfraquecer o seu controle sobre as suas terras.

Esta portaria, assinada pelo advogado-geral da União, proíbe a expansão dos territórios indígenas, das quais muitos povos indígenas dependem para sua sobrevivência.

A medida é resultado de pressão da bancada ruralista que inclue políticos, muitos deles donos de fazendas em terras indígenas que deveriam ser devolvidas aos índios.

A portaria 303 pode tornar-se especialmente danosa para os índios Guarani, muitos deles morando em acampamentos nas beiras de estradas, ou em reservas sobrelotadas enquanto esperam que as suas terras ancestrais sejam totalmente demarcadas.

Um porta-voz Guarani declarou à Survival: ‘Esta portaria é extremamente perigosa para nossa sobrevivência. Fomos ignorados como seres humanos, como primeiros ocupantes destes territórios. Esta portaria 303 é o início do extermínio dos nossos povos indígenas’.

O texto da portaria também indica que certos projetos em terras indígenas poderão ser implementados ‘independentemente de consulta às comunidades indígenas envolvidas’. Isto viola a lei brasileira, a legislação internacional e pode abrir caminho para mais barragens desastrosas em territórios indígenas na Amazônia.

O Ministério Público tem descrito o texto como ‘absurdo’ e ‘inconstitucional’.

Organizações indígenas brasileiras, ONGs, e a Survival têm apelado para que a portaria seja revogada.

A Fundação Nacional do Índio- FUNAI tem pedido à Advocacia-Geral da União a suspensão da portaria, para que os povos indígenas possam ser consultados sobre seu conteúdo.