Novo relatório revela atrocidades cometidas contra indígenas Batwa na República Democrática do Congo

Um parque nacional famoso por suas trilhas para avistamento de gorilas tem sido palco de atrocidades terríveis, incluindo estupro coletivo, tortura e assassinato, de acordo com um novo relatório devastador do Minority Rights Group International.

Nos últimos anos, os guardas que patrulham o Parque Nacional Kahuzi-Biega, na República Democrática do Congo, juntamente com militares congoleses, cometeram uma série de atrocidades contra o povo indígena Batwa:

- Dezenas de mulheres foram estupradas sob a mira de uma arma
- Pelo menos 20 indígenas foram mortos
- Vários indígenas, incluindo crianças, foram queimados vivos
- Cadáveres foram mutilados
- Centenas de indígenas foram despejados, muitas vezes repetidamente, em sucessivas ondas de ataques

Milhares de indígenas Batwa foram despejados quando o parque foi ampliado em 1975. Desde então, a maioria vive fora dele, em condições de pobreza absoluta, mas alguns tentaram retornar às suas terras ancestrais dentro do parque.

Os abusos detalhados no relatório fazem parte de um padrão claro de violência que ocorre em projetos de conservação ambiental que foi revelado pela Survival e outros nos últimos anos.

O relatório revela ainda que agências de financiamento europeias e americanas e a WCS (Wildlife Conservation Society) parecem ter violado um embargo de armas da ONU ao apoiar as atividades paramilitares no parque sem notificar o Conselho de Segurança da ONU. Além disso, eles sabiam dos abusos, mas continuaram a financiar os responsáveis. Os autores do relatório afirmam: “[Os] apoiadores internacionais … são cúmplices desses abusos”.

Entre os principais financiadores do parque e seus guardas estão:

- O governo alemão, por meio de suas agências de desenvolvimento KFW e GIZ
- A organização sem fins lucrativos WCS dos Estados Unidos
- A agência de desenvolvimento do governo USAID dos Estados Unidos
- A agência francesa de desenvolvimento AFD também planeja destinar recursos para o parque

Segundo o relatório: “É improvável que a violência organizada documentada neste relatório tenha ocorrido sem o apoio decisivo de apoiadores internacionais [do parque]”.

O relatório deixa claro que esses abusos não são incidentes isolados conduzidos por alguns guardas desonestos, mas “parte de uma política institucional sancionada e planejada no mais alto escalão da administração do parque”.

Em 2017, o indígena Batwa, Mbone Christian, de dezessete anos, foi morto a tiros enquanto coletava plantas medicinais no parque. Seu pai, que também foi ferido, mas sobreviveu, fez um apelo desesperado à WCS dizendo: “Lutamos para encontrar o suficiente para comer e somos forçados a lidar com novas doenças e a perda de muitos remédios florestais… e ainda assim ninguém veio pedir nosso consentimento para a criação do Parque Nacional Kahuzi-Biega. Por que então a WCS continua a financiá-lo e apoiá-lo?”

Caroline Pearce, diretora da Survival International, disse hoje: “Este relatório fornece uma horrível demonstração de como alguns dos maiores atores do setor de conservação ambiental continuam a destinar milhões de dólares em modelos racistas e violentos de conservação ambiental. Sob o pretexto de fazer o ‘bem’ para o planeta, eles estão financiando mais um parque onde indígenas estão sendo estuprados e mortos impunemente.”

“Os governos alemão e americano e a WCS fecharam os olhos para essas atrocidades, continuando a financiar o parque enquanto seus guardas mataram e estupraram dezenas de indígenas Batwa.”

“Um modelo racista e colonial de conservação ambiental que vê os seres humanos e seus direitos como descartáveis nunca terá sucesso em seus objetivos. Apoiadores governamentais e não governamentais devem cessar imediatamente todo o financiamento para esses projetos – incluindo o plano de transformar 30% da terra em “Áreas Protegidas” até 2030 – e, em vez disso, reconhecer os direitos indígenas à terra, que é uma maneira muito mais eficaz de proteger o meio ambiente. Caso contrário, eles continuarão a ser cúmplices de tais atrocidades.”

O papel do financiamento alemão no Parque Nacional Kahuzi-Biega e em outros projetos internacionais de conservação ambiental na África será um dos principais assuntos de uma conferência que acontecerá em Berlim no final deste mês. “Não há biodiversidade sem diversidade humana” é gratuita para assistir presencialmente e online.

Notas para o editor:

- Na conferência “Não há biodiversidade sem a diversidade humana” em 28 de abril de 2022 em Berlim, o Minority Rights Group também abordará esta pesquisa. A inscrição é possível aqui.

- As graves violações dos direitos humanos no Parque Nacional Kahuzi-Biega não são um fenômeno novo, mas têm sua origem no estabelecimento e expansão do parque nacional nos anos 70, quando os indígenas foram expulsos de suas terras ancestrais. Em 2018, após décadas de promessas não cumpridas em relação ao despejo e possível compensação, grupos individuais de Batwa foram reassentados em suas terras ancestrais dentro do parque.

- Especialistas enfatizam que a situação no Parque Nacional Kahuzi-Biega não é um caso isolado, mas um exemplo da conservação ambiental militarizada, que é generalizada na África e na Ásia, e que ameaça tanto o patrimônio natural quanto os povos indígenas.