Ativistas publicam o Manifesto de Marselha para o futuro da conservação ambiental

Os participantes do primeiro Congresso do mundo para descolonizar a conservação ambiental lançaram um manifesto pedindo a suspensão total da criação de Áreas Protegidas que excluem comunidades locais e indígenas.

O “Manifesto de Marselha: um manifesto do povo para o futuro da conservação ambiental” foi publicado hoje por diversos ativistas e especialistas indígenas e não indígenas que se reuniram no mês passado no congresso “Nossa Terra, Nossa Natureza.” Eles também pediram que:

- os governos “respeitem, protejam e defendam plenamente os direitos dos povos indígenas à terra, respeitem o uso coletivo da terra e da floresta pelas comunidades locais, para garantir a proteção dessas terras” como o principal meio de proteger a biodiversidade mundial;

- "Governos e organizações de conservação ambiental reconheçam o enorme custo que as Áreas Protegidas têm causado nas terras, meios de subsistência e direitos de muitas comunidades em todo o mundo; eles devem fazer planos concretos para reparações de erros passados, incluindo a transferência do controle da terra de volta para os guardiões da natureza”

- “Os países de alta renda […] acabem com o financiamento de programas de conservação ambiental que destroem a população local e seus meios de subsistência, inclusive em falhas no consentimento livre, prévio e informado, independentemente de ser intencional ou não.”

O manifesto defende “um modelo de conservação ambiental que lute contra as verdadeiras causas da destruição da natureza e esteja preparado para enfrentar os maiores responsáveis: o consumo excessivo e a exploração dos recursos liderados pelo Norte Global e suas corporações”.

Nos últimos meses, a demanda por uma mudança radical no modelo atual de conservação ambiental aumentou. O Relator Especial da ONU sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente divulgou um forte apelo político em agosto, argumentando que atingir as metas ambientais “exige um afastamento substancial da ’conservação ambiental como tem sido feita até agora’”. Sua fala pede uma abordagem radicalmente diferente e baseada em direitos.

Muitas organizações e instituições, no entanto, afirmam endossar esses apelos enquanto, simultaneamente, promovem projetos agressivos de um modelo colonial de conservação ambiental. A Comissão Europeia, por exemplo, fala em sua Estratégia de Biodiversidade de “fortalecer os vínculos entre a proteção da biodiversidade e os direitos humanos…e o papel dos povos indígenas e comunidades locais” – mas, na África, continua a financiar projetos que excluem esses povos.

Da mesma forma, 150 ONGs recentemente publicaram uma carta aberta pedindo aos líderes mundiais que coloquem os direitos humanos no centro da política ambiental – mas o grupo incluiu o WWF, cuja “guerra secreta” de financiamento de “forças paramilitares” foi assunto de várias denúncias na imprensa e investigações de violações de direitos humanos.

Fiore Longo, coordenadora da campanha da Survival pela Descolonização da Conservação Ambiental, disse hoje: “A maioria dos governos e ONGs hoje em dia são bons em produzir retóricas sobre o respeito aos direitos indígenas. Mas as mesmas pessoas estão promovendo um esforço massivo para criar novas Áreas Protegidas em terras indígenas como parte do projeto dos 30% que constitui o maior roubo de terras da história.”

“Podemos ver a mesma pretensão no clamor pelas Soluções Baseadas na Natureza como possível solução para as mudanças climáticas. Na verdade, trata-se apenas de um novo formato do que antes era chamado de créditos de carbono. Eles vão permitir que terras indígenas sejam compradas e vendidas, a fim de permitir que as empresas mais poluidoras do mundo continuem poluindo.”

“Somente o pleno reconhecimento dos direitos de propriedade dos povos indígenas à terra impedirá que suas terras e vidas sejam destruídas pelo modelo colonial de conservação ambiental e das Soluções Baseadas na Natureza. É também um passo importante para lidar com a destruição da biodiversidade e com a crise climática.”