Peru: indígenas processam governo por tribo isolada

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Uma organização indígena no Peru está processando o governo por falhar em proteger tribos isoladas de invasões e exploração de petróleo.

A AIDESEP, organização indígena do Peru, está levando o Ministério da Cultura do país às cortes por falhar em cumprir com sua obrigação legal de mapear e criar cinco novas reservas indígenas, e proteger os povos isolados extremamente vulneráveis que vivem ali dentro.

Em 2007, o Peru deu à petrolífera canadense Pacific E&P a concessão para explorar petróleo em Yavari Tapiche, uma reserva indígena proposta na Fronteira Isolada Amazônica, região na divisa entre o Brasil e o Peru. A AIDESEP têm reivindicado a criação da reserva há 14 anos, e a Survival International está liderando a campanha global pelo direito das tribos isoladas de determinar seus próprios futuros.

Muitos temem que os indígenas isolados na área possam ser dizimados pela violência de forasteiros e doenças às quais não têm resistência. Operários de petrolíferas podem entrar em contato com indígenas isolados, e o processo exploratório envolve milhares de detonações subterrâneas que assustam e afugentam a caça dos indígenas.

Os Matsés vivem nos lados brasileiro e peruano da fronteira. Aqueles que vivem próximos da reserva proposta têm protestado contra o governo devido à falha deste em conter a exploração de petróleo. Em uma reunião indígena recente, um homem Matsés, da Amazônia brasileira, disse: “Não quero meus filhos destruídos pelo petróleo. Daí vem a razão da defesa… por isso, estamos aqui reunidos, Matsés. As petroleiras vão trazer o pior e com tal afronta, não vamos ficar calados, sendo explorados em nossa própria casa. Se for necessário morrer, vamos morrer na guerra contra o petróleo.”

Outra organização indígena, ORPIO, está também processando o governo pela ameaça de exploração de petróleo.

O diretor da Survival Stephen Corry disse: “As tribos isoladas são os povos mais vulneráveis do planeta, mas as autoridades peruanas parecem considerar que os lucros provenientes das petrolíferas são mais importantes que as terras, vidas e direitos humanos das pessoas. O fracasso em criar reservas indígenas não é somente uma catástrofe ambiental, mas pode também levar ao extermínio de povos inteiros.”

Contexto
- A AIDESEP é a organização nacional do Peru para os indígenas na Amazônia peruana. Ela pressiona em prol dos direitos humanos dos indígenas peruanos.
- A AIDESEP submeteu uma Ação de Cumprimento junto à Corte Superior de Justiça do Peru com o apoio da organização IDL.
- O Ministério da Cultura do Peru é responsável por mapear e proteger territórios indígenas. Tribos isoladas devem ter suas terras protegidas sob o direito peruano mas, na verdade, a proteção é normalmente inadequada ou inexistente.
- O Peru ratificou a Convenção 169 da OIT, a lei internacional para os povos indígenas, que requer que os signatários respeitem os direitos humanos e territoriais dos povos indígenas.
- Tribos isoladas na Fronteira Isolada Amazônica que podem ser dizimadas sem uma forte proteção de suas terras incluem membros isolados dos Matsés.
- Muitos dos Matsés foram contatados forçadamente por missionários estadunidenses em 1969, após confrontos violentos com colonos na área. O contato trouxe violência e doenças e matou muitos membros da tribo.
- As cinco reservas propostas são Yavari Tapiche, Yavari Mirim, Sierra del Divisor Occidental, Napo Tigre e Cacataibo.

Sabemos muito pouco sobre tribos isoladas. Mas sabemos que existem mais de cem povos isolados ao redor do mundo. E sabemos que populações inteiras estão sendo dizimadas pela violência genocida de estranhos que roubam suas terras e recursos, e por doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência.

Os indígenas isolados não são atrasados ou relíquias primitivas de um passado remoto. Eles são nossos contemporâneos e parte vital da diversidade humana. Onde seus direitos são respeitados, eles continuam a prosperar.

Seu conhecimento é insubstituível e foi desenvolvido ao longo de milhares de anos. Os indígenas isolados são os melhores guardiões de seu ambiente. E evidências provam que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desmatamento.