DPU e organizações alertam para risco aos indígenas isolados da TI Kawahiva do Rio Pardo
26 março 2026
© FUNAIEm novo ofício a DPU (Defensoria Pública da União), o Opi (Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato), a OPAN (Operação Amazônia Nativa) e a FEPOIMT (Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso) apontaram “o risco concreto e iminente à sobrevivência física e cultural do povo indígena isolado” com a demora na demarcação da Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo (MT).
O ofício, endereçado ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), pede que o caso seja avaliado de modo urgente tendo em vista o reiterado descumprimento de determinações judiciais. São pelo menos duas ações na Vara Federal Cível de Mato Grosso, já com sentença determinando a demarcação, além de uma decisão referente à ADPF 991 do Supremo Tribunal Federal.
Embora a FUNAI tenha confirmado a existência dos Kawahiva há 26 anos, o reconhecimento de seus direitos à terra tem se arrastado, atolado em burocracia, desafios legais e oposição política. Em 2016, após muita pressão de organizações indígenas e indigenistas, inclusive da Survival International, o Ministério da Justiça publicou a portaria declaratória, importante etapa no processo demarcatório que estabelece os limites do território e declara a área como uma terra indígena.
Esse enorme atraso favoreceu grileiros, madeireiros e pecuaristas que invadiram o território ao longo dos anos, representando enormes ameaças ao povo indígena isolado. Os Kawahiva são caçadores-coletores nômades que dependem totalmente da floresta e dos rios para sua sobrevivência, e claramente rejeitam o contato. A demora na demarcação não é apenas ilegal, é também extremamente perigosa e impõe um risco real de genocídio aos povos indígenas isolados.
Eliane Xunakalo, presidente da FEPOIMT e representante dos povos do Mato Grosso, afirmou sobre a situação: “É importante o CNJ atuar nesse processo para que nossos parentes isolados tenham o direito ao território reconhecido. Demarcar os territórios é garantia de sobrevivência, pois sabemos que as ameaças colocam os parentes em risco de morte e até de extinção de um povo indígena”.
A Survival, juntamente com as organizações indígenas e indigenistas COIAB (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), FEPOIMT (Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso), OPAN (Operação Amazônia Nativa) e Opi (Observatório dos Povos Indígenas Isolados), estão fazendo campanha para que a FUNAI demarque a Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo. A urgência para a demarcação é ainda mais importante neste ano eleitoral, quando territórios indígenas são frequentemente alvos de grileiros e fazendeiros, já que políticos incentivam ou fazem vista grossa para as invasões em troca de apoio para suas campanhas.
