Povo indígena isolado sob ameaça após plano secreto de senador para abrir seu território

O senador do Partido Social Cristão e membro da Assembleia de Deus, Zequinha Marinho.

O senador do Partido Social Cristão e membro da Assembleia de Deus, Zequinha Marinho.
© Roque de Sa/Agência Senado

O território indígena Ituna Itatá (“Cheiro de Fogo”), no Pará, onde vivem indígenas isolados está sob grave ameaça. O senador do PSC (Partido Social Cristão) e membro da Assembleia de Deus, Zequinha Marinho, está em campanha para abrir essa terra para grileiros, madeireiros, fazendeiros e garimpeiros. Ele tem fortes ligações com o lobby da mineração, pecuária e com esquemas de grilagem de terras.

O OPI – Observatório dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato – revelou em relatório divulgado recentemente que ele escreveu ao governo alegando a inexistência de isolados na área e exigindo a revogação da restrição de uso para uma parte do território. O objetivo é, eventualmente, abrir toda a área para a exploração comercial.

O território de Ituna Itatá é habitado apenas por indígenas isolados. Sua presença e seus vestígios no território têm sido observados e registrados pela FUNAI por décadas.

Estrutura em madeira para preparo de alimentos chamada de moquém. Registro feito na Terra Indígena Ituna Itatá.

Estrutura em madeira para preparo de alimentos chamada de moquém. Registro feito na Terra Indígena Ituna Itatá.
© OPI

Essa área já é fortemente visada e invadida por grileiros e madeireiros. O desmatamento ilegal tem aumentando drasticamente desde 2016 com a conclusão das obras da barragem de Belo Monte localizada bem próximo à Ituna Itata. Em 2019, foi o território indígena mais desmatado do Brasil.

Outra grave ameaça para a região é o projeto da mineradora canadense Belo Sun para criar a maior mina de ouro a céu aberto da América Latina.

Servidores da FUNAI planejaram uma expedição ao território em resposta à campanha do senador Marinho. Os resultados de sua expedição poderiam ser usados para justificar o desmantelamento das medidas atuais que protegem a área. No entanto, após a denúncia feita pelo OPI, o Ministério Público Federal recomendou a FUNAI a suspender a expedição,
alegando o perigo da introdução do Covid-19 no território; remover os madeireiros e grileiros; e iniciar a demarcação do território.

A Terra Indígena Ituna Itatá deveria ter sido demarcada e protegida anos atrás, essa foi uma das condições para a aprovação do grande projeto da barragem de Belo Monte.

O OPI concluí a denúncia no relatório alertando que: “diante das evidências sobre a existência dos grupos isolados e sobre o processo de invasão e esbulho da Terra Indígena, a Direção da “Nova Funai” ainda assim tem continuado a trabalhar no sentido de diminuir a área de restrição de uso e de a liberar para a colonização. Concluímos disso que, sob a governo Bolsonaro, foi intensificada a aliança entre ruralistas e evangélicos fundamentalistas visando o esbulho de terras públicas e o desmonte da política de proteção de povos indígenas isolados.”