"Desastre": Suprema Corte da Índia ordena o despejo de "8 milhões" de indígenas

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A Suprema Corte da Índia ordenou o despejo de até 8 milhões de indígenas e de outros habitantes da floresta, o que ativistas descreveram como “um desastre sem precedentes” e “o maior despejo em massa da história em nome da conservação”.

A decisão é em resposta ao pedido de grupos conservacionistas indianos para declarar inválida a Lei dos Direitos Florestais, que concede aos povos da floresta o direito a viver em suas terras ancestrais, inclusive em áreas protegidas. Os grupos também exigiram que, nos casos em que os povos indígenas tivessem tentado e não conseguido garantir seus direitos sob a Lei, eles deveriam ser despejados.

Os grupos alegadamente incluem a Wildlife First, a Wildlife Trust of India, a Nature Conservation Society, a Tiger Research and Conservation Trust e a Bombay Natural History Society.

Em um ato extraordinário, o Governo Federal não compareceu ao tribunal para defender os direitos dos povos indígenas e, portanto, a Corte decidiu a favor dos despejos, decretando que sejam concluídos até 27 de Julho.

A ordem afeta mais de 1,1 milhão de lares, com especialistas estimando que isso poderia significar que mais de 8 milhões de pessoas serão expulsas – e o número deve subir, já que alguns Estados não forneceram detalhes sobre quantos serão afetados.

O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje: “Este julgamento é uma sentença de morte para milhões de indígenas na Índia, um roubo de terras em uma escala épica e uma injustiça monumental.

“Isso levará a miséria, empobrecimento, doenças e mortes. Será uma crise humanitária urgente, e não fará nada para salvar as florestas que esses povos vêm protegendo por gerações.

“As grandes organizações conservacionistas, como a WWF e a WCS, condenarão essa decisão e se comprometerão a combatê-la, ou serão cúmplices na maior desocupação em massa da história em nome da conservação?”