"Desastre": Suprema Corte da Índia ordena o despejo de "8 milhões" de indígenas

21 fevereiro 2019

Muitos povos indígenas, como os Chenchu, foram despejados depois que suas terras se tornaram reservas de tigres. Agora milhões enfrentam o mesmo destino.

Muitos povos indígenas, como os Chenchu, foram despejados depois que suas terras se tornaram reservas de tigres. Agora milhões enfrentam o mesmo destino. © Survival

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A Suprema Corte da Índia ordenou o despejo de até 8 milhões de indígenas e de outros habitantes da floresta, o que ativistas descreveram como “um desastre sem precedentes” e “o maior despejo em massa da história em nome da conservação”.

A decisão é em resposta ao pedido de grupos conservacionistas indianos para declarar inválida a Lei dos Direitos Florestais, que concede aos povos da floresta o direito a viver em suas terras ancestrais, inclusive em áreas protegidas. Os grupos também exigiram que, nos casos em que os povos indígenas tivessem tentado e não conseguido garantir seus direitos sob a Lei, eles deveriam ser despejados.

Os grupos alegadamente incluem a Wildlife First, a Wildlife Trust of India, a Nature Conservation Society, a Tiger Research and Conservation Trust e a Bombay Natural History Society.

Em um ato extraordinário, o Governo Federal não compareceu ao tribunal para defender os direitos dos povos indígenas e, portanto, a Corte decidiu a favor dos despejos, decretando que sejam concluídos até 27 de Julho.

Um homem Soliga em um local sagrado que agora está em uma reserva de tigres.

Um homem Soliga em um local sagrado que agora está em uma reserva de tigres. © Atree/Survival

A ordem afeta mais de 1,1 milhão de lares, com especialistas estimando que isso poderia significar que mais de 8 milhões de pessoas serão expulsas – e o número deve subir, já que alguns Estados não forneceram detalhes sobre quantos serão afetados.

O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse hoje: “Este julgamento é uma sentença de morte para milhões de indígenas na Índia, um roubo de terras em uma escala épica e uma injustiça monumental.

“Isso levará a miséria, empobrecimento, doenças e mortes. Será uma crise humanitária urgente, e não fará nada para salvar as florestas que esses povos vêm protegendo por gerações.

“As grandes organizações conservacionistas, como a WWF e a WCS, condenarão essa decisão e se comprometerão a combatê-la, ou serão cúmplices na maior desocupação em massa da história em nome da conservação?”