Apelo ao Papa para a proteção das tribos isoladas
19 janeiro 2018
Esta página foi criada em 2018 e talvez contenha linguagem obsoleta.
Na ocasião da visita do Papa Francisco ao Peru, a Survival International faz um apelo ao pontífice que condene os planos de construir uma estrada perigosa na floresta Amazônica, que ameaça aniquilar alguns dos povos mais vulneráveis do planeta.
Nesta semana, a fim de dar maior visibilidade à situação dos indígenas isolados, os atores Letícia Sabatella e Wagner Moura lançaram um filme que está liderando uma onda de pressão internacional. Assista ao filme aqui.
O Congresso aprovou recentemente um projeto de lei que autoriza a construção de estradas em áreas remotas da Amazônia peruana. Caso receba a sanção presidencial, o projeto permitirá a construção da chamada “estrada da morte” entre as regiões de Ucayalí e Madre de Dios, na Fronteira Isolada Amazônica.
Esta região, na fronteira entre o Brasil e o Peru, é lar de mais tribos isoladas do que em qualquer outro lugar no mundo. A estrada, se construída, abriria a floresta a invasões de forasteiros e atividades extrativistas, como o corte de árvores e garimpo ilegais, que teriam um impacto devastador.
O projeto de lei 1123-2016-CR, que “declara de prioridade e interesse nacional a construção de estradas em zonas fronteiriças," foi aprovado pelo Congresso no fim de 2017, em meio a irregularidades preocupantes.
O Ministério da Cultura, o Ministério do Meio Ambiente, as organizações indígenas peruanas AIDESEP e FENAMAD, e as comunidades indígenas rejeitaram a normativa. Eles denunciaram que ela é uma violação aos direitos indígenas e defendem que é inviável juridicamente, pois atravessa territórios essenciais para a proteção de tribos isoladas.
O presidente da FENAMAD, Julio Cusurichi Palacios, afirma que “um interesse econômico não pode estar acima do interesse da vida humana."
A relatora especial da ONU sobre os direitos dos povos indígenas também manifestou sua oposição ao projeto: “Esta lei pode ter consequências irreversíveis para a sobrevivência destes grupos (…) As experiências passadas, nas quais a construção de estradas ou atividades similares levaram ao contato forçado, geraram impactos irreversíveis, como o extermínio físico e cultural dos povos indígenas isolados."
Hoje, 19 de janeiro, o Papa está se reunindo com comunidades indígenas em Madre de Dios para dialogar sobre o cuidado do meio ambiente e da humanidade.
Nesta ocasião, a Survival pede ao pontífice que se posicione contra a estrada da morte pelo impacto devastador que esta teria sobre os ecosistemas amazônicos e tribos isoladas como os Mashco Piro, que dependem da floresta para sobreviver e não possuem imunidade contra doenças trazidas por invasores.
O diretor da Survival International, Stephen Corry, disse: "Pedimos ao Papa que condene este projeto de lei absurdo que põe em xeque a sobrevivência de alguns dos povos mais vulneráveis do planeta. É necessário que o Peru cumpra com sua própria legislação e com o direito internacional e garanta a proteção dos territórios dos povos isolados. Os indígenas isolados são os melhores guardiões de seu ambiente e evidências provam que seus territórios são as melhores barreiras ao desmatamento. A construção da “estrada da morte” seria um ataque genocida contra estas tribos e seus ecossistemas."
Contexto:
- O Papa Francisco está no Peru entre 18 e 21 de janeiro.
- Atualmente, o projeto de lei, que caso aprovado permitiria a construção da “estrada da morte”, está sendo propulsado pelo parlamentar do partido Fuerza Popular, Glider Ushñahua.
- Em sua encíclica sobre as mudanças climáticas, o Papa Francisco ressalta a conexão profunda entre os povos indígenas com suas terras e seu papel na conservação da natureza.
- Do lado peruano da Frontera Isolada Amazônica existem reservas, territórios indígenas e parques nacionais para proteger os indígenas isolados. Mas não é suficiente: o governo peruano deve incluir todas estas zonas dentro de uma área protegida.
- Os povos indígenas isolados são os mais vulneráveis do planeta. Todos eles enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas.
