Cortes orçamentários ameaçam destruir tribos isoladas na Amazônia
8 dezembro 2016
Esta página foi criada em 2016 e talvez contenha linguagem obsoleta.
O governo brasileiro está planejando cortar o orçamento da FUNAI (Fundação Nacional do Índio), encarregada de proteger os territórios das tribos isoladas de garimpeiros e madeireiros. Muitos estão preocupados que isso resulte na aniquilação de pessoas como os Yanomami isolados, nas novas fotos (acima) que foram amplamente divulgadas.
A FUNAI – já extremamente subfinanciada – enfrenta mais cortes à medida que o novo governo busca reduzir os gastos públicos.
Acredita-se que cerca de 5,000 garimpeiros ilegais estejam no território Yanomami. Suas atividades propagaram malária, e poluíram os rios com mercúrio.
Indígenas brasileiros estão protestando em Brasília contra os cortes.
Ninawa Kaxinawa disse à Survival: “Nós indígenas somos contra esses planos. São um grande perigo para nós, sobretudo os isolados. Eles já estão vivendo sob a pressão constante de madeireiros, garimpeiros e outros intrusos. São seres humanos como qualquer outro e têm o direito de viver no estado em que quiserem.”
Um porta-voz Awá, Amiri Awá disse à ONG CIMI: “Não queremos que a Frente de Proteção Awá Guajá acabe. Queremos que a FUNAI, junto com os Awá, continue protegendo nosso território e os parentes isolados, que são muitos ainda no Maranhão.”
O líder e xamã Yanomami, Davi Kopenawa, disse à Survival: “A FUNAI existe para defender os povos indígenas. Se o Presidente Temer cortar o dinheiro da FUNAI, vai matar a gente.”
Estima-se que existam mais de 100 tribos isoladas na Amazônia, a maioria delas no Brasil. As tribos isoladas são os povos mais vulneráveis do planeta. Muitos vivem em grupos pequenos como aquele visto nas fotos, e podem ser exterminados pela violência de estranhos ou doenças como a gripe e o sarampo, às quais não têm resistência.
Contexto
- A FUNAI é encarregada de proteger os territórios indígenas do Brasil. Existem doze equipes especiais – as Frontes de Proteção Etnoambiental – responsáveis por proteger as terras das tribos isoladas, patrulhando áreas isoladas da Amazônia para monitorar invasores.
- A reserva indígena Yanomami, em Roraima, é lar para mais de 22,000 Yanomami. Pelos menos três grupos deles são isolados. A reserva é monitorada por um único time de campo da FUNAI que necessita urgentemente de apoio governmental para proteger a tribo.
- A população total Yanomami, incluindo os Yanomami que vivem na Venezuela, é de cerca de 35,000 pessoas.
- A chamada “PEC da Morte” (Proposta de Emenda Constitucional 241/55) visa congelar os gastos governo na FUNAI, educação, saúde e outros por vinte anos. Além disso, a FUNAI enfrenta cortes orçamentários que devem ser aprovados pelo Congresso no orçamento anual para 2017 previsto para o órgão.
- O orçamento total da FUNAI previsto para 2017 é equivalente ao aprovado 14 anos atrás – bem menor que o total que o órgão indigenista requer para proteger as terras indígenas.
- Políticos brasileiros também estão debatendo uma série de propostas que, caso implementadas, podem impedir a criação de novos territórios indígenas e abrir os já existentes à exploração econômica. Esses planos incluem a proposta conhecida como PEC 215.
- A Terra Indígena Yanomami foi criada em 1992, após uma campanha que durou muitos anos realizada por Davi Kopenawa Yanomami, Survival International, e a Comissão Pró-Yanomami (CCPY).
As tribos isoladas não são atrasadas ou relíquias primitivas de um passado remoto. Elas são nossas contemporâneas e parte vital da diversidade humana. Onde seus direitos são respeitados, elas continuam a prosperar.
Seu conhecimento é insubstituível e foi desenvolvido ao longo de milhares de anos. Os indígenas isolados são os melhores guardiões de seu ambiente. E evidências provam que territórios indígenas são as melhores barreiras ao desmatamento.
A Survival International se opõe a tentativas de forasteiros de contatá-los. É sempre fatal, e iniciar o contato deve vir da livre escolha dos próprios indígenas isolados. Aqueles que entram em territórios de tribos isoladas os negam dessa chance.
A campanha Tribos Isoladas da Survival está pressionando o governo brasileiro para que suspenda os cortes e congelamento do orçamento da FUNAI, e garanta que essa tenha os recursos necessários para garantir a sobrevivência dos povos indígenas no país.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse: “O governo brasileiro deve considerar as possíveis consequências genocidas destes cortes orçamentários. É vital que eles continuem a proteger os territórios indígenas, ou alguns dos povos mais vulneráveis do planeta serão exterminados. Todas as tribos isoladas enfrentam uma catástrofe, a não ser que suas terras sejam protegidas. Estamos fazendo tudo o que podemos para garanti-las a essas tribos e dar-lhes a oportunidade de determinar seus próprios futuros.”
