Declaração da Survival: 100 dias do governo Lula
Para marcar 100 dias desde o início do mandato do presidente Lula, a Survival International divulga a seguinte declaração:
A posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ofereceu alívio e esperança aos envolvidos na luta pelos direitos indígenas, incluindo a Survival International. Enquanto ainda lamentamos pelos amigos e aliados indígenas que não sobreviveram aos quatro anos brutais do governo Bolsonaro, junto ao movimento indígena, permanecemos resolutos e determinados, bem como esperançosos de que a onda avassaladora de invasões e ataques será revertida.
Ao final dos primeiros 100 dias do novo governo, essa esperança foi reforçada por ações positivas como a operação para retirada de garimpeiros do território Yanomami; as renovações de restrições de uso de territórios de indígenas isolados ainda não demarcados; e as nomeações históricas de Joenia Wapichana e Sonia Guajajara, as primeiras mulheres indígenas a se tornarem presidente da FUNAI e ministra de Estado, respectivamente; assim como a eleição de Célia Xakriabá como deputada federal.
Essa esperança é temperada por uma avaliação sóbria dos imensos desafios que permanecem para que os povos indígenas do Brasil alcancem a justiça e a paz que clamam e a que têm direito. Foi um começo promissor e marca uma mudança dramática da perseguição genocida dos anos de Bolsonaro. Agora vem o trabalho árduo de garantir que essa mudança de política e perspectiva se traduza na defesa dos direitos territoriais indígenas para que os povos indígenas possam sobreviver e viver da maneira que escolherem.
A Survival está, portanto, clamando o governo do Presidente Lula a priorizar:
Reconhecer os direitos à terra: o governo Lula precisará mostrar verdadeira vontade política e determinação para demarcar e proteger os territórios indígenas, contra uma forte oposição que ainda existe no Congresso.- Resolver a crise Yanomami: a operação no território Yanomami deve continuar até que todos os garimpeiros sejam removidos; o território seja permanentemente protegido; os mentores do crime por trás do comércio ilegal de ouro sejam processados; e recursos de longo prazo estejam disponíveis para garantir assistência à saúde dos indígenas de todo a terra indígena.
Proteger terras de indígenas isolados contra invasões: muitos territórios de indígenas isolados ainda estão invadidos por madeireiros, fazendeiros e pecuaristas, como o território Jacareúba/Katawixi, onde o desmatamento dobrou no último ano. Um plano de longo prazo e com os recursos necessários é essencial para proteger esta e outras terras de indígenas isolados.
Acabar com a violência: os níveis persistentes de violência contra indígenas e seus aliados devem ser combatidos ativamente. Os criminosos devem ser investigados e levados à justiça. Estes incluem os assassinos de Paulo Paulino Guajajara, Ari Uru Eu Wau Wau, Vitor Fernandes Guarani, Márcio Moreira Guarani, Bruno Pereira e Dom Philips, e muitos outros.
Acabar com a legislação anti-indígena: muitos dos esforços legislativos anti-indígenas de Bolsonaro continuam sendo uma ameaça. Por exemplo, o governo deve garantir que o projeto de lei PL490, que abrange uma série de medidas anti-indígenas extremas, seja retirado de tramitação.
Promover a retomada de terras: alguns povos indígenas, como os Guarani, recuperaram apenas uma pequena fração de suas terras originais. Este é um dos piores conflitos de terra do país, com frequentes assassinatos de lideranças e altíssimos índices de suicídio. Eles precisam de apoio contra as ricas e poderosas empresas do agronegócio que estão ocupando suas terras e que os atacam quando tentam recuperar pequenos pedaços de seu território ancestral. Suas terras devem ser demarcadas e o marco temporal deve ser rejeitado.
Os próximos quatro anos representam a melhor chance em muito tempo para a resolução de dezenas de reivindicações de terras indígenas em todo o país. O reconhecimento e a devida proteção de todos os territórios indígenas do país continuam sendo, de longe, o passo mais importante para alcançar justiça para os povos indígenas do Brasil. O movimento indígena e seus aliados ao redor do mundo, como a Survival, estão determinados a manter a pressão até que isso seja alcançado.
