Projeto de Lei do Congresso seria um ‘desastre total’ para os indígenas
1 agosto 2013
Esta página foi criada em 2013 e talvez contenha linguagem obsoleta.
O Congresso Nacional está debatendo atualmente um projeto polêmico que abre os territórios indígenas para mineração, hidrelétricas, bases militares e outros projetos econômicos. Se for aprovado, o projeto de lei será um ‘desastre total’ para os indígenas do Brasil.
A maioria dos povos indígenas depende de suas terras para sua sobrevivência física e culturalmente. Índios isolados são particularmente vulneráveis e sem suas florestas intactas, eles não vão sobreviver.
Atualmente, a Constituição Brasileira garante aos indígenas o direto exclusivo ao uso fruto de suas terras, exceto em situações extremas em que haja “relevante interesse público”.
O novo Projeto de Lei Complementar, conhecido como PLP 227/2012, faz parte de uma onda de movimentos para enfraquecer os direitos indígenas, levada adiante pela poderosa bancada ruralista, que é apoiada por muitos membros do Congresso Nacional, alguns dos quais supostamente teriam recebido recursos de empresas de mineração e do agronegócio, como a Bunge, que compra cana de açúcar cultivada na terra dos Guarani.
Povos indígenas de todo o país expressaram seu repúdio a este movimento, que vem sendo chamada de ‘manobra anti-indígena’ por lideranças indígenas de Rondônia. Em manifesto de repúdio ao PLP 227, eles declaram: ‘Queremos tornar visível a nível nacional e mundial a nossa indignação diante da grave situação de desrespeito aos direitos garantidos constitucionalmente… Em nome do progresso [o governo] mata rios, floresta e os seres humanos… Continuaremos resistindo e lutando para construir uma nova política indigenista, democrática e sincronizada com os anseios dos nossos povos e organizações.’
No início deste mês a presidente Dilma Rousseff reuniu-se com líderes indígenas pela primeira vez desde que assumiu seu mandato em janeiro de 2011. Ela prometeu ouvir os povos indígenas, mas deixou claro que continuaria com as políticas do governo, muitas das quais os povos indígenas se opõem.
Nenhum povo indígena foi consultado sobre este projeto de lei.
A Survival está instando ao governo brasileiro para parar com o Projeto de Lei Complementar 227/2012 imediatamente.
