Comunidade Guarani no Brasil poderia obter compensação de US$83 milhões
21 junho 2012
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Um procurador público no Brasil está pedindo ao governo para pagar 170 milhões de reais (US$ 83 milhões) para uma comunidade indígena Guarani como compensação por danos ‘morais e materiais’.
A comunidade, conhecida como Guyra Roká, é a mesma afetada pelo recente anúncio da empresa brasileira do joint venture da Shell, Raízen, que irá parar a compra de cana-de-açúcar cultivada em terras Guarani até 25 de novembro, após uma campanha vigorosa dos índios e da Survival International.
Marco Antonio Delfino de Almeida entrou com uma ação que pede ao governo a pagar uma indenização pelos muitos anos que os Guarani da comunidade de Guyra Roká foram privados de sua terra, e pela duração de tempo que está levando para as autoridades mapear e devolver a sua terra. O caso também inclui danos pela violência, falta de assistência de saúde e outros problemas sociais que os Guarani enfrentaram enquanto privados de sua terra.
O procurador quer que o dinheiro da indenização seja utilizado em projetos que beneficiem diretamente os Guarani. Ele disse: ‘A mera devolução das terras aos indígenas, embora seja um primeiro passo importantíssimo, não é o bastante. Quando são devolvidas, a maior parte delas está desmatada, erodida e esgotada pelo uso agrícola intensivo… para recuperar [a produtividade de] suas terras, de forma que elas garantam meios de subsistência à população, são necessários recursos de que os índios não dispõem.’
Os Guarani de Guyra Roká foram expulsos de sua terra na década de 1920. Eles passaram anos espremidos em uma reserva onde eles sofreram com a superlotação e a falta de terra. Quando as condições se tornaram insuportáveis, eles acamparam na beira da estrada próximo à sua terra ancestral.
Hoje, embora seu território tenha sido reconhecido pelo Ministério da Justiça, eles vivem somente em uma fração dele. A maioria ainda está ocupada por fazendeiros de gado que estão plantando cana-de-açúcar para abastecer a indústria de etanol do Brasil.
O diretor da Survival, Stephen Corry, disse hoje, ‘Este caso é bem-vindo e reconhece quanto o roubo de suas terras tem prejudicado os Guarani. Seus filhos são levados ao suicídio, seus líderes e anciãos são assassinados, e eles são repetidamente expulsos de suas terras – mas eles sempre retornam. Tudo o que eles realmente querem é ter a sua terra de volta.’
