COP15: Survival, Anistia e mais ONGs alertam que o plano dos 30% “será devastador para indígenas"

Em preparação para a COP15 da biodiversidade que começa no dia 7 no Canadá, ONGs, incluindo a Survival International e a Anistia Internacional, divulgaram uma declaração conjunta denunciando a meta de proteger 30% da Terra até 2030.

No comunicado, as organizações alertam que “sem uma revisão crítica, o chamado plano dos 30% vai devastar a vida de povos indígenas”.

E complementam dizendo: “será extremamente destrutivo para outras populações que dependem da terra e de seus recursos para sobreviver, ao mesmo tempo em que desvia a atenção dos verdadeiros causadores da destruição da biodiversidade e do colapso climático”.

Além da Survival e da Anistia, os outros signatários são o Minority Rights Group International e a Rainforest Foundation britânica.

A declaração descreve uma preocupação fundamental: “a probabilidade é que as chamadas Áreas Protegidas representem a maior parte da meta estabelecida”. Essas áreas, “que são o pilar dos principais modelos de conservação ambiental liderados pelo Ocidente, levaram a despejos generalizados, fome, problemas de saúde e violações de direitos humanos, incluindo assassinatos, estupros e tortura em países da África e Ásia”.

As organizações pedem que qualquer meta de conservação incluída como parte de uma nova Estrutura Global de Biodiversidade “dê prioridade ao reconhecimento e proteção dos sistemas coletivos e tradicionais de usufruto da terra de povos indígenas”, “reconheça que os direitos de outras populações que dependem da terra devem ser protegidos de despejos forçados”, entre outros.

Fiore Longo, coordenadora da campanha da Survival pela descolonização da conservação ambiental, disse hoje: “A ideia de que o plano dos 30% é um meio eficaz de proteger a biodiversidade não tem base científica. A única razão pela qual ainda está sendo discutido é porque está sendo fortemente impulsionado pela indústria da conservação ambiental, que vê no plano uma oportunidade de dobrar a quantidade de terra sob seu controle. Se for adiante, será o maior roubo de terras da história e excluirá o acesso de milhões de pessoas a seus meios de subsistência. Se os governos são realmente levando a sério a proteção da biodiversidade, então a resposta é simples: reconheçam os direitos dos povos indígenas à terra.”

Notas aos editores:

- A COP15 para a Biodiversidade ocorrerá em Montreal, Canadá, de 7 a19 de dezembro.