Novo relatório aponta: Patrimônios Mundiais da UNESCO estão ligados a violência e despejos

Um novo relatório da Survival International para marcar o Dia do Patrimônio Mundial (18 de abril) acusa a UNESCO de cumplicidade com despejos ilegais e abusos contra comunidades indígenas. O documento aponta que muitos Patrimônios Mundias da UNESCO são palco de graves e contínuos abusos de direitos relacionados à "conservação ambiental".

Recentes investigações realizadas por pesquisadores da Survival em comunidades indígenas na África e na Ásia revelaram repetidos casos de tortura, estupros e assassinatos de indígenas dentro e ao redor de Patrimônios Mundiais da UNESCO.

O relatório lista seis locais transformados em Patrimônios que são, na verdade, terras indígenas roubadas, incluindo:

• Área de Conservação Ngorongoro, Tanzânia. Esse ponto turístico mundialmente famoso é agora o cenário de intimidadoras operações de segurança e da negação de serviços básicos, à medida que o governo avança com seus planos de expulsar milhares de Maasai de suas terras onde vivem há gerações. A UNESCO explicitamente apoiou o despejo dos Maasai. Um líder Maasai citado pela Survival no relatório disse: “O apoio da UNESCO está sendo usado para nos expulsar. Estamos muito doentes e confusos, não sabemos quando vamos morrer.”
  
  
• Parque Nacional Kahuzi-Biega, República Democrática do Congo. Este Parque tornou-se Patrimônio Mundial em 1980. Em 2019, autoridades do Parque, com o apoio do exército congolês, iniciaram uma campanha para expulsar indígenas do povo Batwa que tinham regressado às suas terras ancestrais no Parque. Foram vários ataques extremamente violentos contra aldeias Batwa, envolvendo muitas atrocidades que foram bastante documentadas. A UNESCO promoveu uma abordagem baseada na força e na militarização, e pediu ao governo que "aumentasse o escopo e a frequência das patrulhas" e "evacuasse os ocupantes ilegais". Os Batwa foram duramente atingidos pela violência resultante, mas disseram: “Vivemos na floresta. Quando eles nos confrontam, eles nos estupram. Aqueles de nós que irão morrer, irão morrer, mas na floresta é onde ficaremos.”
  
  
• Parque Nacional Odzala-Kokoua, República do Congo. Esse Parque recebeu o status de Patrimônio Mundial da UNESCO em 2023, apesar de abusos que ocorrem no local, incluindo estupro e tortura, terem sido revelados e documentados.

A Survival apela à UNESCO para:

• Parar de apoiar o abuso de direitos indígenas em nome da conservação ambiental;
• Remover o status de Patrimônio Mundial de qualquer local onde estejam ocorrendo abusos de direitos humanos;
• Promover um modelo de conservação ambiental baseado nos direitos territoriais indígenas.

A Survival está lançando um dia de ativismo on-line para coincidir com a publicação do relatório, pedindo ao público que compartilhe um vídeo e use #DecolonizeUNESCO. O vídeo será publicado na página do Instagram da Survival Brasil a partir das 12h do dia 18 de abril.

A diretora da Survival International, Caroline Pearce, disse hoje: “A UNESCO desempenhou um papel fundamental em dar legitimidade a muitas das mais notórias ‘Áreas Protegidas’ na África e na Ásia, e tem ignorado amplamente as atrocidades bastante documentadas que estão sendo cometidas sob sua supervisão. Os Patrimônios Mundiais são muitas vezes terras ancestrais roubadas de povos indígenas, que são mantidos fora delas através do uso da força, intimidação e terror. A cumplicidade da UNESCO foi além do silêncio e abrangeu o apoio ativo de governos e ações que violam direitos indígenas. Ela deve remover o status de Patrimônio Mundial de qualquer local onde estejam ocorrendo abusos".