Artigo de Stephen Corry publicado no jornal Truthout, 04 de julho de 2015

Tradução ao português:


Os antropólogos norte-americanos Robert Walker e Kim Hill publicaram recentemente um artigo na revista Science argumentando que os governos estariam violando a sua responsabilidade de “proteger” as tribos isoladas caso evitassem o contato com elas. O argumento desses autores ameaça minar avanços na questão dos direitos indígenas que evoluíram penosamente ao longo de uma geração.

Walker e Hill mostram como os primeiros contatos com tribos amazônicas isoladas resultam em declínio populacional massivo, mas apesar disso eles afirmam que “recusar contatos autorizados e bem planejados” consiste numa “violação da responsabilidade governamental”. A revista, que frequentemente emprega os tropos do “selvagem brutal” na sua representação dos povos indígenas, recusou-se a publicar os comentários críticos suscitados pelo artigo dos antropólogos.

No passado o Brasil seguia a política sugerida por Walker e Hill: o seu governo instigava contatos com os índios para “desbravar” a Amazônia e explorar os seus recursos nas décadas de 1960 e 1970. Queria “pacificar” as tribos para que elas parassem de resistir ao roubo de suas terras. Antonio Cotrim, um dos sertanistas, acabou declarando que não tinha mais estômago para cavar as covas de índios com quem havia criado laços de amizade. Apoena Meirelles, uma das mais experientes especialistas em índios, declarou que as tribos rapidamente iniciavam “os primeiros passos na longa estrada para a miséria, fome e … prostituição”. Meirelles acrescentou: “Eu preferiria morrer lutando … em defesa de suas terras e do seu direito à vida do que vê-los reduzidos a mendigos amanhã”.

Indígenas isolados na Amazônia mostram claramente que não querem ser contatados.Indígenas isolados na Amazônia mostram claramente que não querem ser contatados.
© G. Miranda/FUNAI/Survival

Da “pacificação” à proteção

Em fins da década de 1980, o departamento encarregado dos assuntos indígenas no Brasil, FUNAI, havia afastado a sua política do objetivo de “pacificação” e começado a tentar impedir a invasão dos territórios indígenas em primeiro lugar.

Walker e Hill, entretanto, querem voltar os ponteiros do relógio para trás. Eles afirmam que um “plano bem organizado” e acesso a uma equipe médica são o bastante para que os contatos sejam histórias de sucesso. Mas isso não é verdade: as autoridades brasileiras tinham planos em abundância quando os índios estavam sofrendo mortes em massa e existem inúmeros casos em que equipes médicas não podiam, e ainda não podem, evitar as mortes.

Sydney Possuelo, ex-diretor da FUNAI, que organizou dezenas de expedições de contato durante mais de quarenta anos, declarou que, ao fazer o primeiro contato com os índios Arara, “Pensei que seria possível um contato sem dor e sem mortes, e organizei uma das melhor-equipadas Frentes que a FUNAI teve. Eu tinha preparado tudo… Havia montado um dispositivo com médicos e enfermeiras. Tinha estocado medicamentos para combater surtos e epidemias que sempre ocorrem após o contato. Veículos, helicóptero, radiocomunicação e pessoal experiente a minha disposição. ‘Não vou permitir que um só índio morra’, era o que eu pensava. E veio o contato… e as doenças chegaram… e os indígenas morreram.”

Walker e Hill se aventuram a justificar a sua postura com a declaração perversa segundo a qual é improvável que as tribos isoladas sejam “viáveis”. De acordo com eles, doenças vindas de fora combinadas com “variabilidade demográfica e os efeitos da endogamia” fazem com que o desaparecimento dessas tribos seja “muito provável no futuro próximo”. Hill vai mais adiante num artigo à parte em que escreve: “Quase certamente muitos grupos isolados se tornaram extintos no século XX sem nunca terem feito contato”. Isso soa estranho: na verdade existem muitas tribos isoladas – mais do que o dobro do que os autores reconhecem – e aquelas cujas terras ainda não foram invadidas invariavelmente se manifestam com aparência robusta e saudável. Não existem evidências de que muitas delas desapareceram sem envolvimento externo.

As tribos se encontram em situação de grave risco, mas por causa de doenças e violência resultantes da invasão de seu território. Quando deixadas em paz, elas parecem ser tão viáveis quanto qualquer outro grupo.

O mito da recuperação populacional

Os antropólogos ainda afirmam que “logo após o contato pacífico … populações indígenas sobreviventes se recuperam rapidamente de choques populacionais”. A palavra-chave aqui é “sobreviventes”. As tribos que não sobrevivem ao contato obviamente não se recuperam de nada. Existem diversos casos conhecidos de tribos remanescentes que foram reduzidas pelo contato a uma dúzia ou menos de pessoas e sem dúvida existem incontáveis outros casos não documentados de tribos que foram completamente exterminadas por doenças e violência. Também existem muitos exemplos que contradizem diretamente os antropólogos, em que populações permaneceram muito abaixo das estimativas pré-contato durante gerações, a despeito da disponibilidade de medicamentos ocidentais. Os aborígenes australianos, por exemplo, ainda contam somente cerca de metade dos seus números segundo as estimativas pré-contato.

O conceito dos antropólogos de “choque populacional”, que eles parecem mitigar com a “recuperação” subsequente, é obviamente um eufemismo para o sofrimento e a morte evitáveis de milhões de índios desde a chegada do Colombo.

Quando a população sobrevivente volta a crescer, como por exemplo na América do Norte, os seus problemas de saúde miserável, morte prematura, abuso de álcool e substâncias entorpecentes, suicídio e assim por diante dificilmente parecem uma tentação para adotar a nossa própria versão particular de sociedade humana.

Apesar disso Walker e Hill julgam “improvável” que as tribos “escolheriam o isolamento caso tivessem informação completa” (ou seja, se estivessem cientes de que o contato não conduziria ao massacre e escravização). Essa presciência super-humana (desumana?) está entre as suas alegações menos defensáveis: a “informação completa” não consiste em massacre e escravização. Os principais assassinos de tribos que acabaram de ser contatadas são as doenças, seguidas pela violência e por fim pelo roubo de terras que resulta em desintegração social catastrófica. Isso é flagrante e tragicamente óbvio em muitas reservas indígenas nos Estados Unidos da América, assim como, por exemplo, entre os Guarani do Brasil onde o mais jovem suicídio registrado – até agora – foi o de uma garota de nove anos.

Que tribo abandonaria o isolamento caso pudesse estudar o caso de Pine Ridge ou dos Guarani e soubesse que muitas das suas crianças acabariam morrendo? Existem inúmeras tribos contatadas que sabem muito bem o que acontece e reagem lutando para proteger do contato os seus parentes isolados. Valmir, um índio Kaxinawá, recentemente relatou que existem diversos grupos não contatados nas redondezas – “Estamos protegendo as suas terras e nos mantendo longe … para que eles possam viver confortavelmente”.

Wamaxua, um homem Awá, afirmou: “Quando eu morava na floresta, eu tinha uma vida boa. Agora, se eu encontro um dos Awá isolados na floresta, eu direi: ‘Não saia… não há nada no lado de fora para vocês.’” Os Awá isolados agora estão sendo protegidos não somente pelos seus parentes Awá como também pelos índios Guajajara.

O fato de que existem casos nos quais índios contatados retrocederam a um isolamento maior desmente ainda mais a tese de Walker e Hill. Os fatos reais conduzem a uma única política humana: impedir a invasão de terras indígenas e não provocar a sua aceleração com expedições de contato.

Dezenas de bilhões de dólares são sugados de territórios indígenas todos os anos, mas o orçamento da FUNAI é minúsculo, com uma grande parte sendo perdida em gastos burocráticos. Organizações indígenas, assim como os melhores agentes da FUNAI, estão desesperados pelos recursos necessários para proteger as terras simplesmente porque muitas autoridades no comando querem lucrar com o roubo delas.

Essas mesmas autoridades no comando são auxiliadas e instigadas pelas corporações internacionais, bancos e agências de desenvolvimento e conservação – por “nós” em outras palavras – todos interessados em agarrar uma fatia do bolo que não nos pertence em primeiro lugar.

A hipótese de Walker e Hill é um joguete nas mãos daqueles que querem roubar terras indígenas. A dupla tampouco compreende como funcionam os direitos humanos: todos os grandes avanços, da ante-escravidão ao ante-apartheid, da igualdade de gênero à igualdade racial, foram bem sucedidos na medida em que desafiaram e começaram a subverter um status quo profundamente enraizado.

Duzentos anos atrás, os progressistas tinham uma escolha: aceitar a escravidão como inevitável mas tentar fazer com que os escravos fossem tratados melhor, ou lutar para que ela acabasse. O mesmo se passa aqui: podemos escolher entre trazer propositadamente tribos isoladas para o mundo industrializado – quer elas queiram ou não – esperando garantir que não muitos morram no processo ou ajuda-las a proteger as terras ancestrais, que devem ser consideradas suas de qualquer maneira, permitindo que construam os seus próprios futuros.

Jakarewyj Awá (à esquerda), contatada em dezembro de 2014, agora criticamente doente apesar da presença de um posto de saúde perto.Jakarewyj Awá (à esquerda), contatada em dezembro de 2014, agora criticamente doente apesar da presença de um posto de saúde perto.

© Survival International, 2015

A importância dos direitos territoriais

Os direitos indígenas progrediram nos últimos cinquenta anos desde o tempo em que fazendeiros podiam sair impunes com um apelo judicial alegando que não tinham conhecimento de que era errado matar índios. O princípio legal mais importante nos dias de hoje é o de que nada deve acontecer em terras indígenas sem o consentimento livre, prévio e informado dos seus proprietários indígenas. Incursões nas terras de tribos isoladas violam este princípio. Walker e Hill, entretanto, estão pouco preocupados com essas sutilezas legais; o artigo deles faz uma única referencia passageira a “direitos nativos” sem dizer o que eles são ou sequer mencionar o elemento essencial para a sobrevivência dos povos indígenas – direitos sobre a terra.

Eles podem retorquir que as leis mal chegam a ser implementadas, mas isso não é razão para abandona-las. É hora da sociedade industrializada começar a sustentar as normas das Nações Unidas e as políticas de responsabilidade social corporativa. É hora das corporações pararem de investir em esquemas que não contam com o consentimento apropriado daqueles cujas terras elas arruínam, especialmente quando essas terras pertencem aos povos mais vulneráveis do planeta.

Além disso, existem inúmeros casos em que a execução da lei foi bem sucedida: o Brasil recentemente expulsou madeireiros de um território indígena Awá; garimpeiros foram frequentemente mandados para fora das terras Yanomami; a Mobil foi impedida de trabalhar nas florestas dos Mashco-Piro no Peru, e assim por diante. As terras de índios isolados estão sendo protegidas em alguns lugares, pelo menos por enquanto.

Impedir o roubo de terras indígenas não é só indispensável para impedir a aniquilação dos povos indígenas da América do Sul, também é crucial para proteger a própria Amazônia. O caminho mais fácil e de longe mais barato para salvar a floresta tropical é garantir que o máximo possível dela permaneça nas mãos indígenas.

Os índios isolados fariam bem em se precaver contra os que desejam estuda-los e particularmente contra quaisquer antropólogos que não sejam conhecidos pela vigorosa defesa dos direitos indígenas.

Em 1978, Kim Hill era um jovem empregado federal dos Estados Unidos a serviço do Corpo da Paz, recém-chegado no Paraguai, um país que já havia estado nas garras da ditadura militar por um quarto de século. Ele negou que os índios Aché haviam sido vítimas de genocídio, apesar de especialistas haverem afirmado isso por décadas. As coisas foram, como ele declarou casualmente, “mais complexas”. Apesar da conclusão enigmática de Hill, a sua negação do genocídio sem dúvida serviu aos Estados Unidos: ela permitiu que os norte-americanos continuassem a oferecer suporte ao ditador do Paraguai. A USAID agora podia evadir a nova lei do presidente Carter que impedia os Estados Unidos de financiar governos culpados de violações humanas brutais. Com o genocídio Aché negado pelos “especialistas” norte-americanos, o auxílio norte-americano e o Corpo da Paz podiam continuar as suas atividades, assim como o regime homicida.

Hill está certo em dizer que a história completa é sempre complexa, mas isso não deve ser motivo para virar a realidade de cabeça para baixo, particularmente quando a destruição de povos inteiros está em questão.

A sobrevivência dos povos indígenas depende da proteção de suas terras. Isso é uma questão particularmente vital para aqueles que escolhem evitar o contato mas também para os que buscam o contato (e nenhum comentador sério afirmaria que eles devem ser proibidos de faze-lo).

Há apenas alguns anos os povos isolados eram tidos como uma farsa. Agora a existência deles é inegável. Obviamente sabemos de coisas que eles não sabem, mas eles sabem de coisas que nós não sabemos. Eles representam o que há de mais diverso na humanidade e proclamam o gênio universal humano por terem sido capazes de moldar o meio ambiente de maneira harmoniosa para melhorar a vida. Eles são povos de pleno direito.

É hora de resistir aos que não conseguem tolerar a existência de pessoas que escolhem um caminho diferente do nosso, não subscrevem aos nossos valores e não nos tornam mais ricos exceto quando roubamos as suas terras.


Stephen Corry é o diretor da Survival International, o movimento global pelos direitos dos povos indígenas. A organização possui um histórico de 46 anos em impedir o roubo de terras indígenas.

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